João Carlos de Faria

3 - Agricultura familiar, multifuncionalidade e turismo rural

De acordo com o Programa Nacional da Agricultura Familiar, a discussão sobre a importância e o papel da agricultura familiar no desenvolvimento brasileiro vem ganhando força nos últimos anos, impulsionada pelo debate sobre desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda, segurança alimentar e desenvolvimento local. O universo da agricultura familiar é caracterizado, segundo o programa, simultaneamente, quando a direção dos trabalhos do estabelecimento é exercida pelo produtor e quando o trabalho
familiar é superior ao trabalho contratado.
De outra forma, cresce também o debate do conceito de multifuncionalidade do espaço rural, como realidade pertinente à nova conformação do rural brasileiro. Almeida e Souza, (2003) explicam que o debate sobre a multifuncionalidade da agricultura ganha notoriedade durante as negociações da Organização Mundial do Comércio, em Seatlle, em dezembro de 1999 e afirmam que o conceito de multifuncionalidade opõe-se à idéia de que a
agricultura é uma atividade exclusivamente produtora de bens alimentares, mas que exerce outras funções, incluindo a recreativa, de lazer e de serviços.
Essas constatações reforçam o potencial da atividade turística no meio rural brasileiro, entendida como oportunidade de renda, em especial na área proposta por esse estudo, qual seja, o Vale do Paraíba paulista, que reúne os elementos necessários para a inserção dessa atividade nas propriedades rurais, propiciando o desenvolvimento sustentável da região. Campanhola e Silva (2000, p.151) consideram o turismo rural como alternativa promissora para a geração de emprego e renda da população rural, destacando o
agroturismo como alternativa viável para aumento da renda dos pequenos produtores.
A Embratur, por sua vez, conceitua o turismo rural como "conjunto de atividades turísticas praticadas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços e resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade". Mais recentemente, para distinguir o turismo rural como atividade inserida no
modelo de agricultura familiar definido pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), conceituou a atividade turística familiar como aquela que ocorre na unidade produtiva dos agricultores familiares, que mantêm as atividades econômicas típicas da Agricultura Familiar, dispostos a valorizar, respeitar e compartilhar seu modo de vida, o patrimônio cultural e natural, ofertando produtos e serviços de qualidade e proporcionando bem estar aos envolvidos.
De acordo com essas premissas, o programa estabelece os seguintes princípios para o turismo rural na agricultura familiar:

· Ser um turismo ambientalmente correto e socialmente justo;
· Oferecer produtos locais;
· Incentivar a diversificação da produção e propiciar a comercialização direta pelo agricultor;
· Contribuir para a revitalização do território rural e para o resgate e manutenção da auto estima dos agricultores familiares;
· Deve ser complementar às demais atividades da unidade de produção familiar;
· Proporcionar a convivência entre os visitantes e a família rural
· Estimular o desenvolvimento da agroecologia;
· Deve ser desenvolvido de forma associativa e organizada no território.
O programa vislumbra algumas oportunidades para o turismo rural na agricultura familiar como a oferta de produtos transformados, a partir das pequenas agroindústrias caseiras de queijos, vinhos, geléias, sucos, embutidos, doces e compotas, biscoitos, bolachas e outros; sistemas produtivos, tendo a produção diversificada de alimentos como um atrativo de forte apelo cultural; atividades de lazer como a pesca (pesque-pagues e rios), cavalgadas, caminhadas pelo campo, visita às instalações de fazendas de interesse histórico ou tecnológico e atrativos naturais da propriedade como cachoeiras, rios e áreas naturais; educação ambiental, através de atividades educativas ligadas ao meio ambiente e às práticas agrícolas; a oferta de serviços de alimentação em restaurantes, cafés caipiras ou coloniais, que oferecem alimentação típica ou de preparo especial, procurando estabelecer um resgate da culinária local; hospedagem, em pousadas, hospedarias ou a própria casa do agricultor, preparada para hospedar o visitante e arredores da propriedade rural, cujos atrativos são um potencial de negócios que podem ser integrados ao produto turístico.
De acordo com as Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo Rural, elaboradas pela Secretaria de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, a prática dessa modalidade, no Brasil e em outros países, vem proporcionando alguns benefícios, como:
· Diversificação da economia regional, pelo estabelecimento de micro e
pequenos negócios;
· Melhoria das condições de vida das famílias rurais;
· Interiorização do turismo;
· Difusão de conhecimentos e técnicas das ciências agrárias;
· Diversificação da oferta turística;
· Diminuição do êxodo rural;
· Promoção de intercâmbio cultural;
· Conservação dos recursos naturais;
· Reencontro dos cidadãos com suas origens rurais e com a natureza;
· Geração de novas oportunidades de trabalho;
· Melhoramento da infra-estrutura de transporte, comunicação, saneamento;
· Criação de receitas alternativas que valorizam as atividades rurais;
· Melhoria dos equipamentos e dos bens imóveis;
· Integração do campo com a cidade;
· Agregação de valor ao produto primário por meio da verticalização da produção;
· Promoção da imagem e revigoramento do interior;
· Integração das propriedades rurais e comunidade;
· Valorização das práticas rurais, tanto sociais quanto de trabalho;
· Resgate da auto-estima do campesino.