Francisco Sodero Toledo

O Café e a economia brasileira

Na segunda metade do século XIX a economia cafeeira vivia em situação bem favorável, com a expansão das plantações, aumento da produção e de preços no mercado internacional. A partir dos anos 70 a produção do Estado de São Paulo ultrapassou a do Estado do Rio de Janeiro e os planaltos paulistas, aos poucos, a partir de Campinas, começaram a expandir suas plantações. O surgimento e proliferação dos navios a vapor também representaram um novo impulso ao comércio de longas distâncias e em particular favoreceram as relações comerciais entre o Brasil, a Europa e os Estados Unidos.
Como conseqüência desta conjuntura favorável ocorreu rápido crescimento da produção brasileira de café, ocasionando a superprodução. Este problema manifestou-se desde o final do século XIX. Em 1882, a produção ultrapassou o consumo mundial. A partir de então os cafeeicultores e empresários ligados ao setor do comércio do café começaram a articular uma política de defesa do setor cafeeiro. Pois o café havia se tornado o maior produto de exportação e o Brasil controlava quase que a totalidade da produção mundial.
Os fundamentos desta política de defesa do café foram então definidos pelo Convênio de Taubaté. O Estado passaria a intervir no setor, garantindo o preço mínimo nos mercados nacionais; daria garantia para se obter os empréstimos internos e externos e adquiria o excedente da produção. O Convênio previa também conter a expansão da área cafeeira, incentivar a produção de cafés de melhor qualidade e regularizar o comércio do produto.
O projeto relativo ao Convênio foi elaborado no decorrer do governo paulista de Rodrigues Alves (1902-1906), incentivado pelos seus opositores políticos. Não contava, porém, em muitos pontos com sua aprovação e, de fato, após ser aprovado pelo Senado em 31 de julho de 1906, só foi posto em execução no governo do político mineiro Afonso Pena (1906-1909), apoiado pelos fazendeiros e exportadores de café. Dessa forma, a oligarquia cafeeira dominante no período impôs indiretamente ao conjunto do país a política de valorização do café por eles definida em 1906, capturando posteriormente o governo central que acabou chamando para si a valorização do produto, para atender aos interesses e as pressões advindas dos grupos dominantes e para não perder o controle sobre a política econômica nacional.
O Presidente Rodrigues Alves, nascido em Guaratinguetá, era de família de cafeeicultores e representava a oligarquia cafeeira dominante durante a Primeira República. Participou da produção no Vale do Paraíba e do deslocamento das lavouras para o oeste paulista, durante a sua mocidade, como lavrador, e depois como político e governante. Conheceu os cafezais na sua Guaratinguetá e com o irmão Virgílio abriu fazendas em outras localidades no oeste do Estado. As pretensões dos signatários do Convênio “chocava-se com as suas convicções e com os seus compromissos de candidato” ( Afonso Arinos, vol.II, 1973,452). Razão pela qual o presidente não apoiou o acordo e ofereceu uma “resistência passiva”. Na mensagem de abertura do Congresso, em 1906, declarou: “Seria um erro recuar, como será obra de patriotismo afastar de vossas deliberações a idéia de quebra de padrão monetário e a de fixação do câmbio, que contrariam profundamente aqueles planos, com tanto êxito experimentados”. (In Afonso Arinos, Vol.II, 1973, 459). Para Afonso Arinos, Rodrigues Alves “comportava-se no episódio com suas habituais qualidades de firmeza e moderação. Como presidente, não se submetia a pressões que contrariassem suas idéias e programas, ainda que viessem do próprio Estado. Não convocou o Congresso, não tomou qualquer iniciativa sobre a projetada Caixa de Conversão e manifestou-se claramente contra as teses do convênio. Mas não podia assumir a responsabilidade de frustá-lo, nos pontos que não colidiam com a sua competência. Por isso remeteu ao Congresso, e, mais tarde, depois de aprovado, chegou a defendê-lo”. (Afonso Arinos, Vol. II, 1973, 459) Fato ocorrido em 1912, quando era Presidente de São Paulo. Foi quando assumiu uma postura em defesa da política de contrair empréstimo para garantir o plano de valorização. Medida com a qual não concordava anteriormente, como Presidente da República.
Na prática e no seu desenvolvimento as diretrizes emanadas do Convênio foram sendo implantadas, nem sempre alcançando os resultados esperados. A “política de preços sofreu na sua execução dificuldades a nível federal e estadual, ficando São Paulo praticamente isolado nesses objetivos. Entretanto, algumas orientações tomadas em Taubaté tiveram consequências para o setor cafeeiro e o seu comércio, a nível mundial.” ( Amaral Lapa, 1986, 107)
Um dos equívocos dos dirigentes do setor foi o de se colocarem em defesa do setor cafeeiro, desde a primeiras crises de superprodução ao final do século XIX, quando praticamente detinham o controle de quase todo o café produzido no mundo, sem levar em consideração as possíveis alterações no cenário interno e externo. Naquela situação, bastava a obtenção de recursos financeiros para reter parte da produção fora do mercado, isto é, contrair artificialmente a oferta e colocá-los `a venda somente em condições e preços favoráveis. Foi um erro não levar em conta a possibilidade, como veio a ocorrer, do constante crescimento da produção em países que passaram a ser concorrentes no mercado internacional do produto.
O excedente era comprado e estocado a fim de manter o preço a nível internacional. Em 1917, diante da ameaça de uma super safra, o governo central apoiou a realização de uma segunda valorização, com a compra de 3 milhões de sacas. Para alívio do setor, em 1918 uma forte geada atingiu áreas de plantação de café, destruindo 40% dos cafezais. Nesse mesmo ano, com o fim da Primeira Guerra Mundial, o comércio internacional se normalizou, elevando o preço do café, para a euforia dos setor. Mas, em 1921 foi novamente colocada em prática a terceira valorização do café, com a compra efetuada pelo banco central. A cada valorização, ao invés de conter a plantação de novos cafezais, na prática, estimulava-se o aparecimento de novas plantações. O problema continuou até a grande depressão ocorrida com a queda da Bolsa de Nova York, em 1929, com violenta depressão em nível mundial que fez ruir as bases artificiais em que vinha se mantendo a política de valorização do café.
Por outro lado, a intervenção do governo nas taxas de câmbio para favorecer o setor, corrigir os desequilíbrios, resolver a crise do setor cafeeiro trouxe consequências diretas para o conjunto da sociedade. Ao desvalorizar a moeda nacional, o café tinha seu preço barateado internacionalmente, aliviando o prejuízo do setor exportador que recebia pelo café exportado em moeda estrangeira. Conseguia-se assim, por este mecanismo corrigir o desequilíbrio da balança comercial externa. Quando ocorria uma alta cíclica no preço do café, os ganhos ficavam retidos pelos empresários, ampliando a concentração da renda nas etapas de prosperidade. Em contrapartida, o prejuízo provocado pela alteração na taxa cambial era transferido pela grande massa consumidora, para aqueles que pagavam pelas importações, isto é, pela coletividade brasileira. Fenômeno denominado por Celso Furtado de “socialização das perdas”. A alta dos preços e a instabilidade política passaram a compor um cenário de revoltas e insatisfações que resultaram na eclosão do movimento de 30, na ascensão de Vargas e no fim da República do Café com Leite.
Como observa, irônicamente Lima Barreto, em “Os Bruzundangas”, livro publicado em 1923, o sistema político e econômico montado durante a República Velha foi utilizado para favorecer os interesses econômicos oligárquicos. Escreveu:

“ A manobra da “valorização” consiste em fazer que o governo compre o café por um preço que seja vantajoso aos interessados e o retenha em depósito; mas, acontece que os interessados são, em geral, governo ou parentes dele, de modo que os interessados fixam para eles mesmos os preços da venda, preço que lhes dê fartos lucros, sem se incomodar que o “café” venha a ser, senão a pobreza da Bruzundanga, com os tais empréstimos para as valorizações.
Além disto, o café esgota as terras, torna-as maninhas, de modo que regiões do país, que foram opulentas pela sua cultura, em menos de meio século ficaram estéreis e sáfaras.”
(Lima Barreto, 1985, 47)

Em suma, os mecanismos criados em defesa da economia cafeeira, pelo Convênio de Taubaté, tiveram efeitos apenas imediatos, transferindo para o futuro a resolução de um problema cada vez mais grave. Reflexo de uma economia de base agro-exportadora, comandada por uma oligarquia agrária, associada a setores ligados ao comércio e ao financiamento do setor.

Parte III - O Cenário Regional