Renato Leite Marcondes

III - Considerações Finais

Contrariando o fixado pela historiografia clássica, as evidências empíricas apresentadas ao longo deste artigo patenteiam a relevância da pequena e média propriedade durante o auge da cafeicultura no vale do Paraíba. Esta importância restou patenteada pela análise do conteúdo do documento deixado pelo coletor de Angra dos Reis (1868) e concernente a cafeicultores fluminenses, paulistas e mineiros, cuja grande maioria produzia menos de dez mil arrobas da preciosa rubiácea. De outro lado, ao considerarmos a distribuição da posse escrava para Taubaté em 1872 e 1884 também comprovou-se a significativa participação dos pequenos e médios escravistas; os quais representavam mais de nove décimos dos proprietários de escravos e possuíam mais da metade do contigente cativo.
Ao que tudo indica, durante o século XIX, com a expansão cafeeira, cresceu a concentração da propriedade, especialmente a escrava. Neste processo pode ter havido a exclusão de um grande número de indivíduos de apoucadas posses, mas, de outra parte, é preciso reconhecer que tal processo também permitiu que muitas pessoas, igualmente não tão abastadas como a elite agrária e mercantil, continuassem na localidade e auferissem benefícios gerados pela economia cafeeira; quando a região conheceu seu auge e, por conseqüência, o ponto máximo de desigualdade na distribuição da propriedade, estas pessoas ainda mantinham uma importância econômica muito expressiva. Vê-se, pois, que aumento da concentração ao longo do desenvolvimento da cafeicultura não inviabilizou a participação dos pequenos e médios produtores na economia cafeeira, sendo incorreto, portanto, desconsiderá-los.
Em vista do reduzido número de cafeicultores com mais de cem cativos até mesmo os patamares da plantation escravista precisam ser qualificados. Há a necessidade de superação da historiografia clássica: negar certos aspectos - como a reduzida importância econômica e demográfica da pequena e média propriedade -, mas preservar outros. Até nas áreas onde se esperaria uma maior presença da grande lavoura verificava-se a existência de pessoas possuidoras de menores recursos. A difusão da propriedade alcançou, nas suas mais diversas gradações, uma expressiva parcela da população, fortalecendo o mercado interno brasileiro. Uma massa de proprietários não tão abastados possuía renda monetária obtida mediante a agricultura de exportação, de subsistência ou até em ocupações não agrícolas. Eles exerciam seu poder de compra, mesmo com relação à mão-de-obra escrava. Este resultado deve ser utilizado aliado a outros alcançados pelos trabalhos mais recentes, como, por exemplo, a importância demo-econômica dos não-proprietários de escravos, a produção de subsistência (distinta do autoconsumo), a acumulação mercantil endógena e o usufruto da terra (compreendendo até mesmo a brecha camponesa). O conjunto destes trabalhos evidencia a necessidade de uma nova síntese interpretativa da economia escravista brasileira. As obras de João Fragoso & Manolo Florentino (1993) e Iraci Costa (1995) sinalizam o início desta discussão.