Renato Leite Marcondes

II - A Propriedade escrava

A matrícula de escravos de Taubaté permitiu-nos estabelecer a distribuição da posse cativa para o início da década de 1870. Nesse momento registraram-se 4.168 escravos pertencentes a 660 escravistas, donde resulta o número médio de 6,3 cativos. Este valor revelou-se maior do que a média de 5,1 calculada por Armênio de Souza Rangel para 1835. Os possuidores de plantéis unitários representavam um terço do total de escravistas, mas mantinham apenas 5,3% dos escravos. Se aceitarmos a definição de pequenos e médios escravistas como detentores de menos de vinte escravos, os 613 indivíduos nesta condição representariam 92,9% do total de proprietários de cativos. A massa escrava possuída por eles chegaria a 2.289 cativos (54,9% do conjunto da escravaria). Já os trinta e sete grandes escravistas detinham 45,1% dos escravos (Cf. tabela 2).

Para 1872 calculamos o índice de Gini de 0,637, muito superior ao de 0,479 computado para 1835 por Armênio Rangel. Zélia Maria Cardoso de Mello efetuou o cálculo do Gini para o município de São Paulo com base em inventários; o índice passou de 0,671 entre os anos de 1845 e 1850 para 0,880 no período de 1872 a 1880. Renato Leite Marcondes observou um crescimento da desigualdade da posse escrava ao longo do século XIX para uma amostra de escravistas de Lorena, isto com base em listas nominativas de habitantes para o início do século e em inventários efetuados entre 1830 e 1879. Entretanto, o aumento da concentração da propriedade não inviabilizou a atividade econômica dos indivíduos que possuíam recursos ordinários; de toda sorte, a situação imperante em Taubaté reafirma a tendência de concentração da propriedade escrava na província de São Paulo.
O contingente cativo taubateano matriculado compunha-se de 2.453 indivíduos do sexo masculino e 1.682 mulheres. O número de escravos casados chegou a 707 e o de viúvos atingiu 66 indivíduos (23,4% e 2,2% do total de pessoas com mais de 14 anos de idade, respectivamente). Os cônjuges que eram escravos de senhores diferentes somavam 66 (9,3% dos casados). Os cônjuges e os pais ou mães solteiros ou viúvos conforme a regulamentação da lei do ventre livre totalizaram 849 cativos, representando 28,1% dos cativos com idade superior a 14 anos; se adicionarmos os viúvos não acompanhados de filhos o peso relativo chega a 29,3%.
A razão de sexo ou de masculinidade atingiu 145,8 (número de pessoas do sexo masculino para cada cem do feminino). Apesar da ausência do tráfico africano internacional (suprimido em 1850) naquele momento (1872), o predomínio masculino resultava, em parte, deste fluxo passado. Por outro lado, o início do movimento migratório de escravos de outras províncias para Taubaté também parece ajudar a explicar este resultado. Trinta e oito cativos presentes na matrícula de Taubaté haviam sido matriculados em outras províncias, especialmente Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Bahia; deste total, a participação do sexo feminino correspondeu a tão-somente nove pessoas (23,7%). Como sabido, nas aquisições de cativos dava-se preferência aos do sexo masculino; de outra parte, a ocorrência da alforria recaía preponderantemente sobre as pessoas do sexo feminino. Dos cativos casados apenas 325 eram mulheres enquanto os homens somavam 382 (707 casados no total); tal diferença deve-se à existência de um maior número de cativos casados com mulheres livres do que de escravas com homens livres. A menor razão de sexo ocorreu para os plantéis unitários (91,3); o valor de tal indicador cresce significativamente à medida que aumenta o tamanho dos plantéis, atingindo 177,0 para os grandes escravistas (Cf. tabela 3).

Os escravos com idades de 15 a 49 anos perfaziam 60,1% do total de cativos e as pessoas com 50 ou mais anos 13,4%. Os mais idosos encontravam-se preponderantemente nas grandes escravarias. Apesar da falta de informações para a sua totalidade em razão da referida perda de algumas folhas do documento, a presença de crianças de 0 a 14 anos de idade mostrou-se elevada, representando 26,5% dos escravos. Em Minas Gerais, Paiva & Libby verificaram uma participação ainda maior das crianças no conjunto dos cativos: 32,6%; este resultado, aliado a outros, permitiu aos autores afirmarem a importância do crescimento vegetativo do contingente cativo. Ao que nos parece, fatores de ordem econômica e demográfica, que se condicionam mutuamente, explicam os resultados observados para Minas Gerais: propriedades cativas mais modestas desenvolvendo atividades econômicas destinadas ao mercado interno, aliadas a uma composição dos plantéis mais equilibrada entre os sexos.
Infelizmente, os registros de matrícula não trazem informações sobre as ocupações desenvolvidas pelos escravistas. Quando cruzamos a matrícula com os informes do Almanaque de 1873 para a Província de São Paulo verificamos a presença de 44 fazendeiros de café e algodão, os quais detinham 1.096 dos cativos arrolados nos registros de matrícula (26,3%). O número médio de cativos destes agricultores chegou a 24,9, valor este que supera largamente o da totalidade dos escravistas. Os vinte e um negociantes, capitalistas e lojistas mantinham 168 cativos, ou seja uma média de 8 escravos por proprietário. Os cafeicultores e produtores de algodão mantinham uma padrão de posse cativa superior ao dos mercadores em geral.
O maior proprietário de cativos matriculados foi o Tenente Coronel Francisco Alves Monteiro, falecido em 1874 com um patrimônio de mais de mil contos de réis e 124 escravos, igual ao número registrado na matrícula. Ele atuava como cafeicultor e usurário. Seu filho, o Barão de Tremembé (1830-1911), detinha 54 cativos. O Barão, depois Visconde, das Palmeiras (1805-1888) possuía o segundo maior plantel, com 92 elementos. Manoel Gomes Vieira, com 86 cativos, era proprietário da terceira maior escravaria.
Em 1884, a Coletoria de Rendas publicou no jornal O Paulista a relação nominal de escravistas de Taubaté que pagaram o imposto provincial sobre escravos. Ainda que tal fonte possa não ser tão confiável como os registros de matrícula, ela permite o estabelecimento de algumas considerações sobre a estrutura de posse de cativos nesse ano. Infelizmente, não temos a relação completa dos escravistas, pois não localizamos dois números do jornal em que se publicou parte do relato.
Só 110 senhores pagaram o imposto de 5$000 réis, compreendendo apenas 161 cativos; para tais senhores o número médio de escravos possuídos chegava, tão-somente, a 1,5. Os escravos de lavoura distribuíam-se por 762 escravistas, mas só temos o informe concernente a 612 deles, pois, como avançado, não nos foi dado encontrar dois números do jornal. O número de cativos destes 612 proprietários totalizou 3.283 pessoas. A posse média atingia, portanto, 5,4 escravos. Se computarmos esta média para os 150 proprietários cujas informações nos faltam, chegamos a uma estimativa de 4.093 para o conjunto de cativos ocupados com a lavoura. Quando adicionamos os 161 cativos que não se encontravam na lide agrícola atingimos o total de 4.254 cativos para o município de Taubaté. Assim, o contingente escravo da localidade alterou-se pouco entre 1872 e 1884, provavelmente o tráfico entre as províncias tenha aumentado nesse intervalo temporal. Ademais, no período ora contemplado, o total de escravistas cresceu e o número médio de cativos reduziu-se.
A distribuição dos 3.444 (3.283 + 161) cativos para os quais conhecemos os proprietários permite-nos a observar a concentração da posse de escravos. Quase a metade dos escravistas mantinha apenas um elemento em seu plantel, mas possuía somente 9,4% dos escravos. Por outro lado, embora os grandes escravistas representassem apenas 2,0% dos senhores, detinham 27,6% da escravaria. O índice de Gini concernente a 1884 mostra-se superior ao de 1872: 0,657 vis-à-vis 0,637. Este resultado, conquanto embasado em dados passíveis de reparos, não contraria a tendência de crescimento da desigualdade da distribuição da propriedade escrava em Taubaté a partir da década de 1830. A representatividade dos segmentos médios viu-se reduzida definindo-se dois grupos principais: o dos proprietários de 1 a 4 cativos e o dos escravistas possuidores de plantéis com vinte ou mais elementos. Este processo, como consignado no estudo de Zélia Cardoso de Mello, também ocorreu na cidade de São Paulo.