Renato Leite Marcondes

Nas últimas três décadas os historiadores desenvolveram uma série de trabalhos calcados em fontes primárias até então pouco utilizadas, tais como listas nominativas de habitantes e registros paroquiais de batismos, casamentos e óbitos. Antes desse período, uns poucos estudos pioneiros tinham incorporado tais documentos, como, por exemplo, os de Lucila Herrmann (1948) e de Luis Lisanti Filho (1962). A assimilação crescente de novas fontes permitiu à literatura historiográfica a qualificação e até a revisão de algumas visões consensuais presentes em textos clássicos, entre eles os de Gilberto Freyre, Caio Prado Júnior e Celso Furtado. Algumas das contribuições mais relevantes ocorreram no campo da economia e da demografia. A demografia histórica teve um papel destacado neste avanço. Entre o grande número de artigos, dissertações, teses e livros produzidos nessa área são de especial interesse para os propósitos deste trabalho os referentes à análise da estrutura de posse de cativos.
Para os autores clássicos a base da produção no período colonial e no do Império era dada pela grande propriedade escravista monocultora cuja produção destinava-se ao mercado externo. Assim, a distribuição da posse cativa revelar-se-ia altamente concentrada nas mãos de uns poucos e grandes senhores. Consequentemente, a população brasileira compor-se-ia, quase exclusivamente, de senhores e escravos; os seus demais integrantes consistiriam em agregados e marginalizados. Gilberto Freyre (1933) alinha-se a esta corrente: "Se o ponto de apoio econômico da aristocracia colonial deslocou-se da cana-de-açúcar para o ouro e mais tarde para o café, manteve-se o instrumento de exploração: o braço escravo. [...] De modo geral, em toda parte onde vingou a agricultura, dominou no Brasil escravocrata o latifúndio (...)".
O maior expoente desta corrente interpretativa, Caio Prado Júnior (1942), asseverou que nossa economia calcava-se no uso em larga escala da mão-de-obra cativa empregada na produção de gêneros votados à exportação: "Completam-se assim os três elementos constitutivos da organização agrária do Brasil colonial: a grande propriedade, a monocultura e o trabalho escravo. Estes três elementos se conjugam num sistema típico, a 'grande exploração rural', isto é, a reunião numa mesma unidade produtora de grande número de indivíduos; é isto que constitui a célula fundamental da economia agrária brasileira. "
Além da agricultura, encontraríamos na exploração mineratória do século XVIII: "uma organização que afora as distinções de natureza técnica, é idêntica à da agricultura; concorreram para isto, de uma forma geral, as mesmas causas, acrescidas talvez da influência que a feição geral da economia brasileira já tomara quando a mineração se inicia. É ainda a exploração em larga escala que predomina: grandes unidades, trabalhadas por escravos."
Celso Furtado (1959) não concorda com a preponderância da grande propriedade na época da mineração; na região das Minas, durante o século XVIII, haveria uma possibilidade maior de inserção do homem livre. Entretanto, a economia açucareira e a cafeeira estariam apoiadas na exploração em larga escala dos cativos: "A empresa cafeeira permite a utilização intensiva da mão-de-obra escrava, e nisto se assemelha à açucareira. " De outro lado, o autor reconhece a menor necessidade de capitais por parte da cafeicultura.
Mais recentemente João Manuel Cardoso de Mello (1975) recolocou a necessidade da grande exploração baseada em largos contigentes de mão-de-obra cativa. Os pequenos e os médios cafeicultores mostrar-se-iam inviáveis. Nas palavras do próprio autor:
"Podemos compreender, neste momento, por que a empresa cafeeira surge como latifúndio escravista. Como latifúndio, não somente porque existisse uma determinada repartição de terras prévia à sua constituição. Surge como latifúndio também e principalmente porque, dados os preços dos recursos produtivos e se definindo a produção cada vez mais como produção em massa, as margens de lucro eram reduzidas, o que impunha uma escala mínima de produção lucrativa e, reversivamente, determinava investimentos vultosos, que funcionavam como barreira à entrada."
Os novos trabalhos baseados em fontes primárias locais e regionais não corroboram, em sua totalidade, essas visões mais gerais. Embora o número de escravos que possa definir a grande propriedade escrava seja vago, Francisco Vidal Luna ¾ ao estudar cinco localidades mineiras no período 1718-1804 ¾ observou um padrão de posse cativa que não parece corroborar a visão da historiografia tradicional. Ocorria o predomínio dos pequenos escravistas (de um até cinco escravos) e eram raros os proprietários de grandes escravarias. O autor concluiu:
"As peculiaridades da atividade mineira propiciaram a formação de uma estrutura singular nas Gerais. De modo geral, aquilo que se pode comparar à 'grande lavoura' ali não predominou. Por força de variadas circunstâncias, inclusive pela orientação Metropolitana, a atividade não se assentou no grande produtor; tal linha de conduta não constituiu mudança inexplicável nas regras do Sistema Colonial, representou, na verdade, uma adaptação de tais normas às características próprias da mineração (...)".
Atualmente, diversos estudos ampliaram o espaço territorial e o lapso temporal para além das Minas Gerais do século XVIII e do início do século XIX lançando luz sobre a importância dos pequenos e médios escravistas. A região de Minas manteve durante o século XIX, apesar da decadência da exploração do ouro, o maior contingente escravo brasileiro. Além disto, ela recebeu um fluxo migratório positivo durante este período, contrariando a visão tradicional de Furtado. Como evidenciado por Roberto Borges Martins e Amilcar Martins Filho, a atividade econômica da região não se concentrava em produtos de exportação, mas, principalmente, na elaboração de bens destinados ao mercado interno. Outros autores, como, por exemplo, Clotilde Andrade Paiva e Douglas Cole Libby, procuraram reafirmar a importância do contingente cativo mineiro. Eles basearam-se nas listas nominativas distritais de 1831-1832 e nas matrículas de escravos para 1873-1875 correspondentes ao Oeste mineiro e à localidade de Paracatu. Para ambos os períodos, estes autores verificaram o predomínio dos pequenos escravistas. Os proprietários de 1 a 4 cativos representavam 64,7% do conjunto de detentores de escravos em 1831-1832 e 75,4% em 1873-75. O número médio de cativos era de 5,0 no primeiro momento e de 3,7 no segundo. Destarte, as posses escravas não alcançaram patamares elevados nessas regiões mineiras durante o século XIX.
O Nordeste constituía uma região com respeito à qual poder-se-ia esperar uma alta concentração da posse cativa. Stuart B. Schwartz observou para a Bahia colonial um número médio de escravos de 65,5 por senhor de engenho; porém, segundo ele as "propriedades com uma escravaria dessa magnitude não se parecem enquadrar na imagem comum da grande lavoura brasileira como um imenso latifúndio com centenas de escravos trabalhando sob o controle unitário e patriarcal de um proprietário e senhor residente." Cabe lembrar que os senhores de engenho correspondiam a menos de um décimo do total de possuidores de escravos. No caso dos engenhos fluminenses a média de escravos atingiu 35,98 em 1778; dos 323 engenhos analisados por Iraci Costa, somente dez mantinham mais de cem cativos (3,1%). Em Sergipe, Josué Modesto dos Passos Subrinho verificou, com base nas listas de classificação dos escravos para o município de Laranjeiras, um pequeno número médio de escravos por proprietário em 1873 (3,6). Segundo o autor:
"A imagem da grande propriedade escravista, de centenas de escravos apinhados em senzalas infectas ou reunidos em eitos numerosos sob a severa vigilância dos feitores é ainda, possivelmente, a primeira que nos vem a mente quando pensamos em propriedade de escravos, apesar dos esforços revisionistas de alguns historiadores e demógrafos. Nesse sentido, o número pode surpreender, porém, confirma estudos feitos para outras áreas do país e para outras épocas, acerca do predomínio da pequena propriedade escrava e, portanto, da pequena média de escravos por proprietário."
Vários estudos efetuados para São Paulo a partir de listas nominativas de habitantes chegaram a resultados próximos aos de Minas Gerais. Entre eles destaca-se o de Luna & Costa, que estudaram, para 1804, nove localidades paulistas, entre as quais algumas valeparaibanas, e Curitiba. O perfil da distribuição da propriedade escrava para o conjunto dos escravistas revelou posses médias reduzidas, entre 3,7 e 9,4. A população considerada representava cerca de um terço do número total de habitantes da região; assim, não se observava uma distribuição dos cativos similar à aventada pelos autores clássicos. Não obstante, algumas ressalvas podem ser feitas a esta última assertiva, pois no momento estudado por Luna & Costa ainda não havia ocorrido a difusão da cafeicultura em São Paulo: àquela altura, o cultivo da rubiácea apenas estava se afirmando na região; como a plantation cafeeira não se encontrava estabelecida seria de se esperar, para 1804, posses mais modestas do que as verificadas com respeito aos engenhos baianos e fluminenses.
No vale do Paraíba, a estrutura econômica apresentava variações locais. Algumas localidades apresentavam uma participação maior de grandes escravistas do que outras, exemplo disto encontramos em Bananal e Areias para São Paulo e em Vassouras para o Rio de Janeiro. De outra parte, vários autores mostraram, mesmo para o período de apogeu da cafeicultura, a importância dos pequenos e médios produtores na região, inclusive de café. Maria Celina Whately, por exemplo, estudando a cafeicultura em Resende (RJ) durante o século XIX, verificou a diferença de porte de cultivo na localidade em questão com relação a Vassouras. Ela chegou a afirmar: "Uma das peculiaridades de Resende foi exatamente a produção de café, com base num grande número de pequenos e médios produtores e poucos grandes cafeicultores." A pretendida especificidade (singularidade) parece-nos recorrente. Maria Aparecida Chaves Ribeiro Papali, trabalhando com trinta inventários de São José dos Campos (SP) e concernentes ao período 1870-1888, verificou uma situação próxima à de Resende:
"A documentação consultada indica que a cidade de São José dos Campos vinha se constituindo, e formando seus cafezais, pela presença bastante numerosa de pequenos e médios lavradores. Sitiantes e 'meeiros' povoavam aquelas paragens em grande quantidade. (...) Provavelmente seja essa uma peculiaridade das lavouras de café de São José dos Campos de finais do século XIX. Mesmo as maiores fazendas não deveriam ter as dimensões que as grandes fazendas dos barões do café, tiveram nos áureos tempos da cafeicultura, no Vale do Paraíba Paulista. (...) A grande maioria dos lavradores possuía, em média, de 10 a 15 trabalhadores escravos em suas fazendas."
Célia Maria Loureiro Muniz estudou a estrutura fundiária no vale do Paraíba fluminense durante o século XIX. A partir das formas de apropriação da terra, ela mostrou que "sua estrutura produtiva não era constituída, apenas, de grandes fazendeiros de café, mas também de pequenos proprietários.". Outra qualificação efetuada pela autora refere-se ao tamanho das propriedades: "Muitos livros sobre economia cafeeira, falam em 'grandes propriedades' ou 'enormes latifúndios'. No entanto essas fazendas de café não eram tão grandes, elas possuíam em média de 100 a 200 alqueires sendo que muitas possuíam menos de 100 alqueires.".
As listas nominativas de habitantes embasaram empiricamente diversos estudos de estrutura de posse de cativos para o vale do Paraíba paulista. José Flávio Motta analisou a propriedade escrava em Bananal. No início (1801), o plantio de café devia-se a não-escravistas, posteriormente os possuidores de cativos passaram a cultivá-lo; quando o café já se difundira na localidade (1829), o número médio de escravos dos cafeicultores alçou-se a 13,8 (11,7 para os escravistas em geral). Armênio de Souza Rangel verificou a média de 7,8 escravos por cafeicultor detentor de cativos para a Taubaté (SP) em 1835 (5,1 para o total dos escravistas), momento este em que o cultivo do café não atingira as proporções alcançadas em Bananal e Areias. Francisco Vidal Luna, ao analisar a vila de Areias, para 1836, determinou a média de 9,3 escravos para o conjunto dos escravistas; destes, os produtores de café mantinham, em média, 12,6 cativos. Renato Leite Marcondes observou, em 1829, um número médio de cativos de 6,3 para Lorena (SP) que, àquela altura, mostrava-se menos expressiva em termos de atividade cafeeira do que Bananal e Areias. No caso dos produtores lorenenses de café o indicador em foco atingia, em 1829, o valor de 10,2. Com base numa amostra de 187 inventários para o período 1830/79, o referido autor pôde verificar a média de 22,5 escravos por escravista produtor de café. Destarte, o desenvolvimento cafeeiro até a quarta década do século XIX parece ter ocorrido em moldes distintos dos propalados pela historiografia clássica, pois a média de cativos por escravista oscilou ao redor de dez, dando-se o mesmo para os cafeicultores. Alguns autores discordam desta afirmativa. Rangel, por exemplo, coloca o seu trabalho como uma corroboração das teses de Caio Prado Jr. Nas suas próprias palavras: "(...) o município aproximava-se, em múltiplos aspectos de sua organização econômica e social, do modelo da plantation exportadora, formulado por Caio Prado Júnior."
Será que o quadro delineado por Armênio Rangel aproxima-se da visão de Caio Prado Jr? Uma questão que pode ser levantada para ilustrar tal discussão seria a do número de escravos que definiria a plantation. Mais de vinte cativos parece-nos muito pouco. Ou mais de quarenta, ou até um número superior a cem? Com números médios de escravos ao redor de dez, poucos escravistas alcançariam, apesar da concentração, as posses superiores a quarenta e dificilmente cem. Quantos cativos os maiores proprietários de Taubaté teriam em 1835? De acordo com Rangel, haveria apenas quatro escravistas com mais de quarenta escravos, mas eles detinham menos de cem elementos em seus plantéis. Nesse momento de expansão cafeeira, ele descreve a importância dos pequenos produtores de café:
"A produção máxima observada por domicílio, nesse período, foi de 1.500 arrobas no ano de 1835. Nesse ano, a produção média por domicílio teria atingido 55 arrobas. Até 50 arrobas de produção, envolvia 81,9% do total de produtores e 30,2% do total de café. Assim, em sua grande maioria [dos 422 cafeicultores / RLM], tratavam-se de pequenas plantações. Já havia, é verdade, plantações maiores e com elevada participação na produção total: 6 domicílios produziram ¾ acima de 500 arrobas ¾ 22,4% do total de café [...] Contudo, mesmo essas plantações maiores nada tinham a ver com as plantações da maturidade [da segunda metade do século XIX / RLM] que se caracterizavam por grandes escalas de produção."
Até 1835 os informes de Taubaté não parecem corroborar a visão de Caio Prado Jr. A referência ao modelo de Prado Jr. deve-se à tendência de consolidação da plantation para o período posterior, para o qual Rangel não possui dados primários. Nesta discussão, uma visão mais apurada da realidade parece-nos ser a exposta por Iraci Costa em seu trabalho Repensando o modelo interpretativo de Caio Prado Júnior:
"Como vimos, tanto a propriedade e usufruto da terra como a economia de subsistência marcavam-se, no passado escravista brasileiro, por gradações que preenchiam um rico e nuançado espectro. O mesmo podemos afirmar no concernente à estrutura da posse de escravos, a qual percorria, também, um continuum no qual se viam representados todos os tamanhos de plantel, bem como as distintas atividades econômicas aqui praticadas e que tenderam a se diversificar cada vez mais com a passagem do tempo. Assim, afora casos tópicos em que predominavam maciçamente os grandes escravistas, tomada em seu conjunto, a economia brasileira, grosso modo, conheceu, nos mais variados setores e quadrantes, situações em que coexistiam pequenos, médios e grandes proprietários.".
As novas visões propostas por estes trabalhos mais recentes permitem-nos afirmar a necessidade de incorporarmos a pequena e a média propriedade na análise da economia cafeeira, ou seja não podemos nos restringir, apenas, aos grandes potentados. Seria oportuno, ademais, examinar a estrutura da posse cativa para o período posterior a 1840, o qual, prima facie, deveria apresentar um perfil muito próximo daquele delineado pela historiografia clássica.
À luz, pois, deste desenvolvimento recente da historiografia, procuramos estudar a importância dos diferentes portes de propriedade de cativos e de produção de café no momento áureo da cafeicultura no vale do Paraíba. Como para o período aludido não existem listas nominativas de habitantes lançamos mão de uma fonte alternativa, igualmente apta a nos auxiliar no entendimento do papel da pequena e da média propriedade na cafeicultura do vale do Paraíba, ou seja, uma relação de produtores de café que exportavam seu produto pelos portos do litoral sul da província do Rio de Janeiro, rol este efetuado pelo coletor de Angra dos Reis (RJ), em 1868, e denominado: "Mapa do arrolamento das fazendas de café situadas nas imediações das províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas". As principais povoações abarcadas pelo documento são as seguintes: Resende, Barra Mansa, Santana dos Tocos, Campo Bello no caso do Rio de Janeiro; Bananal, Areias, São José dos Barreiros, Queluz e Silveiras para São Paulo e Lapa para Minas Gerais.
Servimo-nos, ademais, de outra fonte documental: os registros de matrícula de escravos para Taubaté, localidade esta que, na aludida quadra, constituía um importante centro cafeicultor do vale do Paraíba. A elaboração deste documento deve-se à regulamentação da Lei do Ventre Livre (de 27/09/1871) efetuada pelos decretos 4.835 e 5.135 em dezembro de 1871 e novembro de 1872, respectivamente.
A matrícula em Taubaté ocorreu em 1872. As informações básicas presentes no documento consistem no nome e no título do proprietário e, com relação ao escravo, no nome, idade, cor, estado conjugal, ocupação, aptidão para o serviço e algumas observações referentes ao fato de a matrícula haver sido realizada em outra localidade ou província. Tais informações permitir-nos-ão efetuar o cálculo dos indicadores básicos da estrutura de posse de cativos; indicadores estes que se verão comparados com os resultados obtidos por Paiva & Libby, Passos Subrinho, Robert Slenes e Hebe Castro, sendo os dois últimos para as localidades de Campinas (SP) e Bananal, respectivamente. Vejamos, pois, o que nos é reservado pelos dados acima discriminados.