Luciano da Silva Alvarenga

Nas entrelinhas da economia taubateense, 1798-1817

Por dentro dos fogos, 1798 e 1808.

Se a virada do dezoito para o dezenove acentua a densidade demográfica de Taubaté, poderemos ver que, no interregno entre 1798 e 1808, aumenta o envolvimento dos fogos com as atividades voltadas para a produção de alimentos e criação de porcos.
A convivência de setores econômicos voltados para mercados diferentes, local/regional e estrangeiro, parece ter tido, ao longo do Brasil colonial e imperial, espaços que não necessariamente excluíam a existência um do outro. Estudos recentes têm demonstrado como era possível essa coexistência. Os dados de Rangel para Taubaté em 1798 indicam essa coexistência com boa participação dos produtores de alimentos. (Tab.2).

2. Produção agrícola comercializada. Taubaté, 1798

Fonte: Listas Nominativas, Taubaté, 1798, AESP, apud., Rangel, op.cit, p. 112.
(1) Unidades de medida: açúcar, café, fumo, e algodão em arrobas, o aguardente em barris.

Se considerarmos que, em 1798, os fogos envolvidos com a produção de alimentos, seja para autoconsumo ou para venda, somavam a quantia de 515 fogos de um total de 836, teremos, que os fogos produtores de alimentos correspondem a 61,6% dos domicílios envolvidos com atividades agrícolas. Estamos falando, então, que a maior parte dos fogos estão envolvidos em atividades voltadas para a produção de alimentos.
Em 1808, os fogos envolvidos com a produção de alimentos mantém sua proporção na participação total dos fogos, isto é, correspondem a 61,9% do total de fogos envolvidos com as atividades agrícolas. Entretanto, o número de fogos produtores de alimentos diminui de 515 para 319 domicílios entre os anos 1798 e 1808. Vejamos o que terá acontecido.
Os dados da tabela 2 explicitam a participação nas vendas da localidade dos produtos voltados para o abastecimento e indicam por sua vez a possibilidade existente de que aqueles que envolvidos com o cultivo de alimentos pudessem vendê-los no mercado.
Além dos 457 fogos que comercializavam sua produção, em 1798, existiam, segundo Rangel, "...outros 400 (fogos) que derivavam sua principal fonte de rendimentos, também da agricultura sem, contudo, possuírem renda monetária (Tab.3), pois nada haviam vendido (autoconsumo), segundo as declarações constantes nas Listas Nominativas". Esses produtores envolviam 28.8% do total dos fogos. Desses 400 fogos, 34 ou 8,5% do total possuíam escravos numa média de 3.7 escravos por fogo (tab.3).

Tabela. 3. Destribuição de escravos e fogos na atividade de autoconsumo.

Fonte: Listas Nominativas, Taubaté, AESP, apud. Rangel, op.cit, pp. 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401.

A tabela 3 evidencia a existência de 400 fogos envolvidos com atividades agrícolas (alimentos), que, segundo Rangel são voltadas para autoconsumo, mas que, pela sua quantidade e por seu peso no total dos domicílios (47,8% do total) não pode ser desconsiderada.
Em primeiro liugar, havia espaço físico e econômico à reprodução de boa parcela dos produtores. Espaço que permitia, inclusive, que, em 1798, parte deles adquirisse mão-de-obra escrava (tab.3). Por outro lado, a presença de cativos numa parcela dos fogos (subsistência) impossibilita pensá-los, como afirma Rangel, apenas como produtores de auto-consumo, mesmo considerando que nada tenha sido constatado como vendido.
Rangel engloba numa atividade (autoconsumo) produtores que, de alguma maneira, tem a seus serviços mão-de-obra que, em geral, é obtida por meio de compra. Independente de ser o escravo, nesse momento, de aquisição "barata", possuía ele um preço. Para uma população em sua maioria pobre, é razoável pensar que a compra do elemento servil deva ter passado, anteriormente, pela capacidade ou possibilidade que teve essa população de ocupar um espaço no comércio local. Isso significa dizer, que produziam para seu auto-sustento mas, possivelmente, também para o comércio.
Conforme podemos depreender das tabelas 3 e 4 os fogos inseridos na agricultura comercial de alimentos em 1798, somam a quantia de 36 cativos, quando, é muito maior o número de escravos, 127, nos fogos voltados para o auto-consumo que, segundo Rangel, não produzem renda monetária. De que maneira domicílios envolvidos com atividades agrícolas e não participantes do mercado de venda (tab.3) chegaram a possuir o número de escravos em questão, superando o total de escravos dos domicílios produtores de alimentos para à venda? É bom lembrar que, em 1798, quase 25% dos escravos inseridos nas atividades agrícolas estavam nos fogos que produziam alimentos (tab.3 e 4).
tabela.

4. Distribuição de escravos e fogos na agricultura comercial de alimentos.

Fonte: Listas Nominativas, Taubaté, AESP, apud. Rangel, op.cit, pp. 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401.

A analise mais detida dos domicílios, no período entre 1798 e 1808, e os números de posse de escravos dessas unidades ajudará a entender o envolvimento dos pequenos produtores com o mercado de venda e entender de que forma os não possuidores de "renda monetária" eventualmente vinculavam-se ao mercado.
Percebe-se pela tabela 3, sobre a produção de alimentos para autoconsumo, uma queda, entre 1798 e 1808, no número de fogos envolvidos na produção de auto-consumo, de 400 para 253, respectivamente. Isso pode significar o aumento da participação desses fogos nas atividades comerciais, explicando, por sua vez, os índices de venda da agricultura comercial de alimentos em 1805, o maior do período (tab.5).

5. Evolução das vendas reais da agropecuária (1)
base: 1798=100

Por outro lado, observa-se, entre os anos 1798 e 1808, a diminuição dos fogos sem escravos, de 366 para 214, nas atividades de auto-consumo (tab.3). No entanto, o fato não é acompanhado de um incremento dos fogos com escravos dentro dessa atividade. Mas, ao contrário do que se esperava, também não há aumento do número de fogos voltados para a produção de alimentos no mercado (tab.4), que, aliás, diminuiu de 115 e 66, entre os anos de 1798 e 1808. Contrastando com os índices de venda de 1805.
O que terá acontecido, então? De que maneira, os fogos que não tinham renda monetária passaram a tê-la, posto que deixaram de ser classificados como agricultores de autoconsumo? O que explica os índices de 1805 considerando a queda dos envolvidos com o auto-consumo, bem como, a queda do número de fogos produtores de alimentos?
Ao se observar a tabela 5, nos anos entre 1798 e 1805, nota-se um movimento de dinamização do mercado interno. O índice de venda da pecuária varia de 100.0, em 1798, para 195.0, em 1805. O índice de venda dos alimentos varia, no mesmo período, de 100.0 para 68.3. Tendo em vista o caráter da pecuária taubateana, acredito, que a partir dos primeiros anos do século XIX, ha um intenso envolvimento de pequenos produtores de alimentos na criação de porcos.

Tabela 6 - Evolução das vendas de porcos por domicílio, Taubaté.

Fonte: Listas Nominativas, Taubaté, AESP, apud, Rangel, op. cit., 139.

Isso se deve ao fato de que à maioria esmagadora dos criadores de porcos (tab.6) possuí até 20 animais, tendência em todo o período de bons negócios da pecuária suína. Em 1798, 95% do total de criadores de suinos tinham até 20 animais. Em 1808, os criadores de até 20 animais ainda são a grande maioria com 94,6% do total de criadores. Aumento no período de 742% (tab.6). Certamente o comércio de porcos estava bastante promissor.
A razão que explica o envolvimento de pequenos produtores e de parcos recursos com a criação de porcos, está em boa medida, por serem esses animais mais baratos e de pequeno porte o que facilita a sua criação. Outro elemento pouco mencionado pela literatura, e que contribuí na criação desses animais é o fato de que os porcos comem qualquer coisa, ao contrário de cavalares e vacuns.
A diminuição do número de fogos voltados para o auto-consumo, sem o correspondente aumento do número de fogos na agricultura comercial de alimentos, pode estar ligada a sua participação na criação de suínos. Tal situação se observa, ao considerar que os fogos, envolvidos na criação desses animais, (até 20 cabeças) sobem de 19 em 1798, para 165 em 1805. Isso aponta para o fato de que, ao contrário, do que pressupôs Rangel, esses, sem "renda monetária", não estão assim tão destituídos como se pode pensar à primeira vista.
A evolução da pecuária suína não corresponde, por seu turno, na diminuição da produção de alimentos como bem se observa na tabela 5. Mas coexiste com ela, posto que é praticada, em boa parte, pelos mesmos produtores. Nesse sentido, deve-se dizer, que a diminuição nos índices de venda dos alimentos entre 1805 e 1808, possivelmente está ligada a um rearranjo da produção e o estabelecimento de novos mecanismos comerciais causados pela incorporação de um novo produto, o porco. A recuperação das vendas alimentícias, nos anos posteriores, atesta a minha assertiva.

Transformações no mercado e o rearranjo dos produtores, 1808-1817.
O período posterior, 1808 a 1817, é marcado pela forte dinâmica do mercado interno (tab.5), bem como, pela queda contínua das vendas dos produtos voltados para exportação é o caso do açúcar, aguaredente e do algodão. O valor de produção dos exportáveis (tab.4), baixa de 243.5 para 65.5, nos anos acima mencionados, respectivamente.
O comportamento nas vendas da pecuária mantém-se em ritmo crescente no período (tab.5), marcando agora uma diferença com o período anterior. Os fogos, criadores de até 20 cabeças de porcos, vão variar ao número de 160 em 1808, somando 243 em 1815, e voltando em 1817, aos patamares de 1808, com a soma de 157 criadores. Por outro lado, os fogos, criadores de 20 a 50 cabeças, que chegaram em 1808 em número, máximo, de 7, atingiram em 1817 a soma de 17.
O aumento do número de fogos, criadores de 20 a 50 cabeças de porcos, deve estar relacionado aos bons ventos que sopram esta atividade nesse momento. É curioso observar, entretanto, a evolução dos fogos relacionados às atividades de auto-consumo, alimentos e pecuária nesses anos.
O período é marcado por uma explosão de fogos envolvidos nas atividades de auto-consumo (tab.3). Em movimento concomitante os fogos sem escravos dentro do auto-consumo também aumentam o que sugere à primeira vista, retração comercial. "A pobreza", observa Rangel, "teria um comportamento anticíclico em relação à agricultura comercial, vale dizer, em períodos de florescimento da agricultura comercial e de expansão das vendas, o universo da pobreza reduzir-se-ia através da incorporação dos pobres ao universo da riqueza representada pela posse de escravos. De forma diversa, nos períodos de contração, ampliar-se-ia a participação dos domicílios sem escravos".
Do que foi dito, conclui-se, que Rangel parte da idéia de que ter escravos é o referencial para se pensar o universo da pobreza em sua inserção ou não no mercado. Ao se observar a tabela 4, nota-se um decréscimo dos fogos sem escravos, entre 1808 e 1817, na agricultura comercial de alimentos, o que significa, segundo Rangel, a sua inserção no "universo da riqueza" proporcionado pelo bom desempenho dessa agricultura. Contraditoriamente, nota-se, por outro lado, dentro dessa mesma atividade, que os fogos possuidores de cativos também diminuem, acompanhados de uma diminuição geral dos fogos envolvidos com a agricultura comercial de alimentos.
Poderíamos acreditar, então, que a dinamização do mercado interno provocou a exclusão daquela parcela dos fogos detentores de poucos recursos. Ou seja, na impossibilidade dinâmica do mercado exportador, os detentores de maiores recursos pouco a pouco ocupariam espaço no mercado interno, forçando o retorno dos menos aquinhoados às atividades de auto-subsistência. Segundo Rangel, haveria um comportamento opositivo entre as atividades de exportação e de mercado interno no município, isto é, quando um dinamiza o outro se contrai. Uma observação mais atenta aponta direções diferentes.
A diminuição dos fogos produtores de alimentos para o comércio não foi acompanhada pelo decréscimo das vendas do produto no mercado (tab.4). Mas ao contrário, a venda de alimentos no período mantém-se em bom ritmo. Por outro lado, a criação de porcos pelos pequenos produtores mantém sua dinâmica positiva, com aumento dos produtores de 20 a 50 cabeças, desconsiderando o ano de 1817.
Existe um desencontro nos dados apresentados. Se o volume de vendas dos alimentos permanece positivo, e por outro lado, os fogos envolvidos nessa produção diminuíram, o que terá acontecido?

Tabela. 7 - Evolução dos fogos envolvidos com a criação de porcos, sendo esta sua atividade econômica principal, em relação total.

Fonte: Listas Nominativas, Taubaté, AESP, apud. Rangel, op.cit, pp. 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401.

O fato é que o período marca um acréscimo bastante razoável de escravos nas propriedades voltadas para a criação de porcos (tab.7), bem como o aumento dos fogos possuidores desta mão-de-obra. A criação de porcos, nestes bons momentos de venda, possibilitou a aquisição de mais cativos, ou da aquisição por parte de quem ainda não os possuía. Sendo a criação de porcos favorecida pelo mercado, entende-se o porque da filiação dos produtores de alimentos como pecuaristas, embora também cultivassem alimentos para o abastecimento, haja vista, a manutenção de seus níveis de venda.
Ao que tudo indica, neste final de período, a dinâmica na venda de porcos contaminou as atividades voltadas para a agricultura de alimentos, impossibilitando vê-la em sua real dimensão.
Assim, vê-se também o aumento bastante razoável do número de escravos e de fogos com escravos envolvidos na produção de autoconsumo entre os anos de 1808 e 1817 (tab.3). Diga-se de passagem, o número, em relação ao total de fogos com escravos, é de 11.6% e 27.9% nos anos de 1808 e 1817, respectivamente. O que confirma a continuidade da dinâmica comercial de alimentos, .Isto é, o mercado para a venda desses produotos é favorável.
Enfim, o que se observa em Taubaté, nas primeiras décadas do dezenove, é a presença marcante de pequenos produtores envolvidos com as atividades de abastecimento. Ao contrário do que se esperava vê-se a sua participação preponderante no cenário comercial local, participando de maneira ativa num momento em que as atividades de cunho exportador não marcam presença na localidade.