O Espiríto Liberal e a vitória do conservadorismo

Por Francisco Sodero Toledo

Do ideal ao real

“Logo, logo!... pois assim o exige a salvação da Liberdade.”

-  Convocação do comando revolucionário – Lorena, junho de 1842.

A revolta liberal no Vale do Paraíba começou em Lorena, a 1º de junho. Sob as ordens  do Padre Manuel Theotônio de Castro queima-se um foguete no ar, como sinal previamente combinado, e um grupo mais de quarenta pessoas toma de assalto o quartel da Guarda Nacional, operando-se do armamento ali existente. No dia seguinte, reúne-se a Câmara sob o comando dos liberais revoltosos, demitindo os conservadores de suas funções públicas. A 3 de junho aclama-se a Junta Provisória para o governo do Distrito. A Presidência do Diretório Revolucionário e o Comando Geral das Forças Revolucionárias são assumidos pelo Padre Manuel Theotônio de Castro.

Organiza-se o movimento que se estende pela área mais próxima: Embaú, Queluz e Silveiras. As tropas são organizadas em “Companhias” que chegam a contar com cerca de 1000 homens disponíveis para a luta. (2,78) Cresce o ânimo dos liberais. O sonho da liberdade, da pátria livre, de maior autonomia às províncias e municípios e de maior participação popular está por se realizar.

Mas a realidade era outra. Os revoltos tinham dificuldades de comunicação e estavam desarticulados do movimento de outras regiões. Não havia munições e nem preparo militar central encontravam-se postadas em pontos estratégicos: em Guaratinguetá (batalhão do Corpo de Fuzileiros vindos por São Sebastião); e, em Bananal (corpo de Permanentes da Corte), impedindo que o movimento se alastre pela região, além de bloquear o contato com a Província do Rio de Janeiro.

A “Revolução” almejada estava fadada ao insucesso.

De Lorena a Silveiras

“Os liberais de Silveiras criaram um verdadeiro clima de guerra. Por toda a diminuta Vila passavam homens com seu poncho e suas armas, dirigindo-se às reuniões, onde era servida muita aguardente e se falava da ‘lei bárbara’ e na caçada que iam fazer aos ‘caras’, apelido pejorativo dado aos conservadores.”

J. G. Evangelista

Se a revolta dos liberais no Vale do Paraíba Paulista começou em Lorena, é em Silveiras que ocorrem os mais importantes episódios do movimento.

Em Silveiras, um dos líderes dos liberais era o vigário Manuel Felix de Oliveira, filho do Juiz de Paz Francisco Felix de Castro. Família importante do lugar, oriunda de Minas Gerais. Os de Felix eram inimigos políticos (como consta em processo de 1841) de Manuel José da Silveira, um dos esteios do Partido Conservador no local, descendente de antigo povoadores da região e dos fundadores do lugarejo.

A ordem dos liberais era de que as novas autoridades, especialmente o subdelegado de polícia, o Capitão Silveira, nomeado pelo chefe de Polícia da Província e não pelo Juiz de Paz, e seus auxiliares não tomassem posse. E, se o fizessem, fossem mortos. O subdelegado, mesmo diante das ameaças, resolve tomar posse do cargo.

Aliando às rivalidades pré-existentes entre famílias e grupos locais, aprofundadas com o acirramento das lutas políticas, torna-se muito tenso. O confronto torna-se inevitável. Tem início com o ataque à casa do Capitão Silveira.

De Lorena é enviada uma tropa constituída de 400 homens, sob o comando do tenente Anacleto Ferreira Pinto, do Capitão José Ventura de Abreu (cunhado de Anacleto) e do Padre Manuel Felix de Oliveira. Todos liberais.

Às onze horas do dia 2 de junho a tropa dos revolucionários, após dominar o povoado, cerca a casa do Capitão Silveiras. Um sobrado, hoje Casa Paroquial, onde se encontrava entrincheirado, com mais de 60 homens, com pouca munição. Na manhã do dia seguinte, após breve tiroteio, os padres Antonio José da Mota de Carvalho e Manuel Felix de Oliveira entram no prédio para parlamentar com os sitiados, oferecendo garantia de vida a todos, “desde que saíssem desarmados”. O que foi aceito pelo subdelegado por se encontrar com as munições esgotadas, sem esperança de socorro, procurando evitar expor ainda mais a vida de seus companheiros. Pouco depois do meio dia abriu-se a porta do sobradinho e os homens começaram a sair desarmados. O Capitão Silveira foi o último. Já ferido, ao chegar à porta foi alvejado por Antonio Bueno da Cunha, Manoel Alves Sene e Vicente Moreira da Costa e cai morto! Sua cabeça foi arrebatada, sua japona roubada e o corpo espedaçado. Foi enterrado pelo próprio filho, no campo da fazenda.

Os revoltosos passam a dominar todo o município.

Os Combates

“Os rebeldes de Silveiras foram os únicos que ofereceram alguma resistência e por isso pagaram caro a sua audácia.”

Luis Alves de Lima e Silva

(Em carta dirigida ao Barão de Monte Alegre, junho de 1842)

Face a evolução do conflito, o confronto direto entre as tropas legais e dos liberais não tardaria a acontecer.

No final do Mês de junho (21 a 23), ocorrem combates próximos à cidade de Areias. Os Permanentes são contidos e os revoltosos permanecem em uma fazenda próxima à Vila: a Fazenda São Domingos, entre Areias e Silveiras. A 24 de junho o Major Pedro Paulo, comandante dos Permanentes, ataca se surpresa e os revoltosos foram debandados. Inclusive o seu chefe, “o Padre Manuel Theotônio que fugiu numa besta, levando na garupa um Companheiro”(2,79).

As tropas revolucionárias concentram-se a partir de então em Silveiras, onde se dá o último e sangrento combate. Em 12 de julho as tropas dos liberais entrincheiraram-se nas proximidades da Vila, em torno dos morros. Tratava-se no local o violento “combate das Trincheiras”. De um lado, as tropas dos revoltosos e, de outro, as tropas do Coronel Manuel da Silva que já havia ocupado e imposto a ordem em Lorena. Depois de algumas horas de luta os legais dominaram o sítio estratégico e os rebeldes abandonaram as “trincheiras”. Ao findar o combate existem 8 mortos e 19 feridos dos aproximadamente 600 combatentes liberais que lá se encontravam sob o comando do tenente Anacleto.

Em carta dirigida ao Barão de Monte Alegre escreve:

“O grupo de rebeldes de Silveiras foi destroçado pelas forças legais comandadas pelo Coronel Manuel Antônio da Silva... Está a comunicação com Areias e a Capital do Império inteiramente desembaraçada e a Província livre do último grupo rebelde que ainda se conserva armado”.

Após o combate seguiram-se cenas de saques, perseguições e morte. A repressão governamental é violenta. No dia 12 o Coronel Manuel Antônio concede a seus soldados “um saque sem prazo”. No dia seguinte, o batalhão de Fuzileiros chega de Areias e novo saque se realiza.

Em 1857, o fazendeiro Manoel Elpídio de Queiroz, em viagem para o Rio de Janeiro, ao passar pela Vila, escreve: “...chegamos à desgraçada Vila de Silveiras, pois deve o ser desgraçada ao seu espírito liberal. Em 1842 sofreu um saque de que até hoje se recente a povoação... Nada pode tornar Silveiras notável, senão o espírito liberal que ahy reina”. 

O Espírito Liberal

A revolta liberal iniciada em Lorena estava fadada ao insucesso. E o insucesso político raras vezes tem sido objeto de análise dos historiadores daí decorrem as dificuldades e a necessidade do estudo deste acontecimento. Procurando recuperar a caminhada, programas fracassados, derrotas e utopias. Pois nada garante que o vencedor foi sempre o melhor.

Quem eram os liberais? O que pretendiam? Quais os limites e as contradições entre a teoria e a prática política? Quais os reais interesses em jogo? A documentação até então utilizada remete, inicialmente, para a composição heterogênea do grupo dos membros do clero; e pequenos proprietários e trabalhadores em geral. Por detrás do movimento, orientando e estimulando a revolta, estava a “Sociedade dos Patriarcas Invisíveis”.

A “Sociedade dos Patriarcas Invisíveis” era uma sociedade secreta fundada por José Martiniano de Alencar, possuindo sua rede central na cidade do Rio de Janeiro. O seu objetivo era, recorrendo ao expediente das sociedades secretas “sustentar e defender a Independência do Brasil e a Constituição”. Ela organizava-se nas Províncias a partir de 5 a 10 “cidadãos brasileiros” que formam o Conselho Patriarcal, propagando-se a partir de então pelas mesmas. Em cada Vila as reuniões são realizadas pelos “Círculos” eram isolados e desconhecidos uns dos outros. O que dificultou a articulação do movimento. Nenhum membro do “conselho” ou “Círculo” deveria ser reconhecido. O segredo constituía uma das obrigações de seus membros.

A pesquisa realizada, até o momento, permite concluir ter existido um “círculo” organizado e ativo na Vila de Lorena. As atas de reuniões e demais documentos, se ainda existem, encontram-se desaparecidos.

Entre os considerados “cabeças da rebelião”, no processo crime instaurado pelo Poder Central, estão arrolados diversos padres. Da região do Vale do Paraíba Paulista são citados como réus os padres: Manuel Theotônio de Castro, de Lorena: Manuel Felix de Oliveira, de Silveiras; Germano Feliz de Oliveira, de Queluz; e, Francisco Ribeiro, de bananal. Outros sacerdotes aparecem com envolvimento menor. A presença do clero revolucionário neste acontecimento e nas revoltas políticas da primeira metade do século XIX no país se prende a sua participação desde o período da Independência, influenciado pelo pensamento iluminista. Progressivamente, pare significativa do clero brasileiro, sobretudo o clero urbano e letrado, passou a exercer as suas atividades no Brasil sob a influência do pensamento liberal.

Esses clérigos intelectuais-liberais, muitos oriundos de família de elite, não se tornaram, como no caso do clero valeparaibana, grandes teóricos das doutrinas liberais. Mas, assinalaram alguns pontos dos quais percebiam a necessidade de mudança, como: a liberdade do indivíduo, os direitos do homem. Sobretudo, procuraram traduzi-lo na prática, participando ativamente da conspiração e de movimento revolucionários.

O clero denominado “liberal”, tem uma atitude avançada e contraditória. Rompem com a tradição nitidamente conservadora que perpassa toda a história do pensamento brasileiro. Contraditória em relação à própria estrutura da Igreja Católica. Como bem demonstra Riolando Azzi:

“Desvincularam-se, pela primeira vez, da tradicional posição de suporte da ordem colonial mantida pela Igreja, ruptura difícil, pois implicava em atritos não apenas com o poder político da Coroa, mas também, com a doutrina e a prática da própria hierarquia eclesiástica. (1,241)... A participação numa política oposicionista constituiu uma das características mais significativas dos clérigos neste período... Visando colocar-se de forma mais expressiva na defesa de interesses mais amplo de população brasileira, afastando, assim, da convivência com as elites dominantes, embora, por sua vez, de maneira ambígua”. (1,8)

A partir de 1842, com a vitória dos conservadores, afirma-se de forma estável o poder central, com apoio da oligarquia agrária cafeeira. Nesses anos do início do 2º Reinado tem início também o processo de reforma da Igreja com a implantação de um projeto eclesiástico marcadamente ultramontino. Resultado: nem o projeto político de cunho liberal, nem o projeto eclesiástico elaborado de uma Igreja de caráter mais nacional, com maior autonomia de Roma, conseguem se impor na sociedade.

O clero liberal envolvido nas revoltas de 1842 foi perseguido, preso e processado. Colocado sob a vigilância e o controle do poder central. A igreja iniciava seu processo reacionário. Em carta pastoral dirigida ao clero de Lorena e região, em julho de 1848, Lourenço Justiniano Ferreira, bispo de São Paulo, exorta aos párocos:

“para suas necessidades espirituais...” que deviam “dar exemplo de caridade, moderação... lutando a fim de que consigam a felicidade eterna.. conservando sempre alheio as questões políticas... Exortemos para que todas as suas forças por meio de suas palavras, exemplo, promovam a união de todos os brasileiros fazendo com que sem exceção que todo e qualquer ressentimento que eles possa haver, com que farão grande serviço a Deus e ao estado”. Concluindo “Espero que todos os eclesiásticos cumprão estas minhas exortações”. (Livro Tombo de Lorena)

Caminha-se para a idéia da unidade, da moderação, da ordem, reforçando o caráter conservador da sociedade que prevalece até os dias atuais.

Á frente do movimento encontram-se membros da poderosa aristocracia rural do Vale do Paraíba. Destacando-se o Capitão Mor de Lorena, Manoel Pereira de Castro, pai do padre Theotônio, membro da Junta Provisória revolucionária, o futuro Visconde de Guarátinguetá, os Breves de Bananal etc.

A escassez de documentos e o breve desenlace da revolta não permitem um juízo mais seguro sobre os reais interesses da participação destes influentes personagens da história regional. Por um lado, acredita-se que lutavam contra as leis que formaram o “retrocesso conservador”, contra as oligarquias com o apoio da Sociedade dos Patriarcas Invisíveis. Por outro lado não se pode descartar a hipótese de estarem voltados para luta pelo Poder, para o exercício do mando político local. Almejando, no fundo, a maior fatia deste poder político e ampla autonomia econômica.

Merece especial atenção a presença de pequenos proprietários e de trabalhadores em geral, ou seja, elementos das camadas populares no movimento. O estudo desta participação torna-se tarefa difícil principalmente por se constituírem figurantes mudos nos documentos. Raramente têm voz. Somente aparecem, após a derrota, nos processos crimes, como testemunhas deste ou daquele fato. Como neste trecho encontrado num dos processos crimes pesquisados: perguntando sobre o motivo da revolta, responde um dos envolvidos: “iam ser todos recrutados... os recrutados deixariam suas famílias em desgraça e que, portanto, se haviam de fazer guerra em país estranho, então guerreavam já aqui, pois morrer por morrer, morreriam já aqui na Pátria”.

A revolta de 1842 apresenta-se, sem dúvida, para muitos destes homens, como a possibilidade de conquistar maior participação no cenário político e de se livrar da sua secular submissão, ampliando o estatuto do homem livre, melhorando sua vida material. Viviam até então às margens da sociedade, eram os “excluídos”. Estavam longe de ser cidadãos, a participação política era, até então, privilégio de uma elite de proprietários.

Os estudos de Lucila Hermann (3) sobre a região, no período, ajudam a comprovar esta  hipótese. Segundo ela, o comércio à beira das estradas no Vale do Paraíba havia aberto a possibilidade de ascensão econômica futura aos sem-terra e pequenos sitiantes, proporcionando maior diferenciação social e econômica entre os indivíduos, tendendo à formação de uma classe média na região. Este fato, somando à disputa cada vez mais renhida pelo poder político local envolvendo e dividindo a aristocracia agrária, a penetração de novas idéias (liberais0 motivam os homens pertencentes às camadas populares a ter uma participação ativa no movimento de 1842.

A Vitória dos Conservadores

“Os de Lorena e Silveiras são aqueles que mais elementos e predisposições têm para a desordem e para a resistência; convém demonstrar essas influências perniciosas, repugnantes com o estado social e com a civilização”.

J. T. Nabuco de Araújo

(Ministro da Justiça do Império, 4-1 – 1853)

Com a derrota dos liberais, medidas são tomadas para a volta à normalidade, favorecendo os Conservadores.

Em 18-06-1842 os municípios de Lorena, Guaratinguetá, Silveiras, Cunha, Queluz, Areias e Bananal foram incorporados à Província do Rio de Janeiro. Assim permanecendo até 29 de agosto do mesmo ano.

No dia 9 de julho o Capitão José Vicente de Azevedo, conservador, cunhado e inimigo político do Padre Theotônio, por este perseguido no início do conflito, tende por isto que se refugiar por 49 dias em Guaratinguetá, retorna à Vila de Lorena. Assume o cargo de Juiz Municipal e delegado Suplente e o controle da situação no município.

O ano de 1842 assinala, a nível nacional, o término do período revolucionário de cunho liberal no país. As revoltas liberais e as rebeliões populares são contidas e controladas. As províncias se organizam de modo a ficar em sintonia com a política centralizadora do Império. Vencem os conservadores neste período crítico da afirmação da nacionalidade. Vitória da elite branca escravocrata, da oligarquia agrária cafeeira. Vitória, enfim, do conservadorismo.

A partir de então, procura-se calar as vozes e pensamentos discordantes, como atesta a manifesta preocupação do Ministro da Justiça com os liberais que continuavam a dominar a vida política em Lorena e Silveiras.

Caminha-se para a “Consolidação Nacional”. Procura-se apagar a idéia do conflito político entre as idéias e programas dos liberais e dos conservadores. Os próprios liberais cuidam de preservar as leis que combatiam, por “perceberem” que elas são essenciais à defesa da ordem. A idéia da ordem passa a prevalecer. Nada mais será tão parecido com um conservador do que um liberal. A aristocracia agrária cafeeira conservadora e seus aliados (grandes comerciantes, banqueiros), especialmente do Sudeste, se unem para fazer valer seus interesses econômicos e políticos, além de garantir seus privilégios.