Adriana Fuster(aluna do 5º semestre do curso de História) e Profª Ms. Rosângela Dias da Ressurreição

OBJETIVOS

Recuperar as relações femininas no contexto do Brasil colonial, percebendo as solidariedades construídas historicamente e tecidas no cotidiano entre mulheres de diferentes espaços sociais: mulheres brancas e suas escravas negras, no âmbito doméstico, na vila de Ubatuba, na primeira metade do século XIX.
A reconstruir uma possível história entre Mariana Moreira da Cruz, proprietária de bens e escravos, e suas escravas Dorotheia Maria, Gertrudes Bernarda e Florência, pretendemos engendrar o nível das relações senhrora/escravas e seus desdobramentos políticos-sociais. Queremos mostrar que a história se rompe em vários pontos, à medida que outros interesses entram no cenário em jogo. Os contatos sociais dos escravos domésticos, enredadas nos laços pessoais muito fortes e conturbados que ligavam proprietárias às mulheres escravas exerceram um papel de importância vital no processo de aculturação e de resistência.

METODOLOGIA

Recuperar as relações femininas no contexto do Brasil colonial, percebendo as solidariedades construídas historicamente e tecidas no cotidiano entre mulheres de diferentes espaços sociais: mulheres brancas e suas escravas negras, no âmbito doméstico, na vila de Ubatuba, na primeira metade do século XIX.
A reconstruir uma possível história entre Mariana Moreira da Cruz, proprietária de bens e escravos, e suas escravas Dorotheia Maria, Gertrudes Bernarda e Florência, pretendemos engendrar o nível das relações senhrora/escravas e seus desdobramentos políticos-sociais. Queremos mostrar que a história se rompe em vários pontos, à medida que outros interesses entram no cenário em jogo. Os contatos sociais dos escravos domésticos, enredados nos laços pessoais muito fortes e conturbados entre proprietárias e escravas exerceram um papel de importância vital no processo de aculturação e de resistência.

RESULTADO PARCIAL

Na tarde de onze de novembro do ano de mil oitocentos e vinte e quatro, na casa de morada da enferma Mariana Moreira da Cruz compareceu o tabelião da vila de Ubatuba e na presença de alguns parentes e conhecidos, registrou sua última vontade.
Achando se enferma "em meu perfeito Juízo e entendimento com justo receio da morte ordeno meu testamenteiro", e foram nomeadas três pessoas. O primeiro seu sobrinho Custódio Soares de Novais, "feitor" da fazenda de Domingos Correia Brandão, marido da testamenteira, falecido em 1811.Em seguida foi nomeado José Lino de Farias, em terceiro lugar Agostinho Antonio da Costa.
Custódio Soares de Novais, passado as cerimônias do sepultamento conforme o último desejo da final "quero ser sepultada na Capelinha de Nossa Senhora da Conceição, no lugar onde foi sepultado meu marido, quero ser carregada por uma rede, carregada por dois pobres e amortalhada em meu hábito que tenho, o que se dará duas patacas a cada um que me carregar e se dirá missas de corpo presente pelos padres que se acharem na vila no tempo de meu falecimento" procurou o tabelião e requereu que queria tomar posse do Testamento da tia falecida.
Neste, três escravas forras foram beneficiadas "deixo meu sitio no morro do Puruba a minhas escravas, que foi Gertrudes Bernarda, Dorotheia Maria e Florência [grifo nosso], e que morem enquanto forem vivas [...] deixo minha casas da vila a Gertrudes Bernarda, a Dorotheia e a Florência". Para certificarmos se à vontade de dona Mariana Moreira da Cruz se cumpriu, e em especial, a herança deixada para as escravas, buscamos nos documentos cartoriais e também paroquiais. Estamos preocupadas em compreender porque dona Mariana, senhora de terras e escravos, beneficia os três escravos. Eni Sâmara Mesquita ao analisar as mulheres, o poder e a família em São Paulo do século XIX ressalta que mulheres viúvas continuavam chefiando a própria casa, cuidando da prole e dos negócios deixados pelo marido.E verificou que

"[...] os depoimentos em testamento tornam ainda mais evidente que filhos ilegítimos ou de criação, afilhados, alguns agregados e mesmo escravos domésticos, devido aos laços de dependência, acompanhavam, por muito tempo, a vida dos seus protetores".

A incorporação de escravas nos testamentos de dona Mariana e nos cruzamentos de alguns dados já coletados, nos leva a inferir que havia falta de descendente legítimo do casal, proprietários de fazenda e outros bens, e que as escravas Gertrudes, Dorotheia e Florência eram filhas do capitão Domingos Correia Brandão, conforme este documento.

". Aos dois dias do mês de julho de mil setecentos e noventa e oito anos nesta vila de Ubatuba na capela de Santa Conceição [...] batizei e pôs os óleos em Florência filha de Luiza crioula e solteira [grifo nosso] de pai incógnito escrava do Capitão Domingos Correia Brandão [...]" .

Luiza, escrava do capitão domingos Correia Brandão, conforme documentação pesquisada, deu a luz a mais dois meninos, cujo pai era o feitor, sobrinho e testamenteiro Custódio Soares Novais, fato que aparece no documento de casamento.

"Aos quatro dias do mês de fevereiro de mil oitocentos e vinte nesta matriz de Ubatuba [...] precedendo o sacramento da penitência se receberão em matrimônio por palavras e presente com seus consentimentos Antônio José Soares filho natural de Custodio Soares e Luiza [grifo nosso] escrava de dona Mariana Moreira da Cruz [...]".

O outro filho do casal, Ignácio Soares de Novais casa-se em mil oitocentos e treze. Observa--se que todos os filhos da escrava Luiza eram forros e foram beneficiados com o testamento deixado por dona Mariana.
A prática adotada na transmissão do legado material evidencia os laços de solidariedade existentes entre parentes. Para Eni Mesquita (1989, p. 73.) entre os parentes, os sobrinhos parecem ter recebido atenção especial protegidos pelos tios e beneficiado nos legados.Assim, o feitor e sobrinho Custódio foram instituídos testamenteiros, visto que vivia junto aos seus filhos na fazenda, em companhia dos tios, capitão Domingos e a tia Mariana Moreira da Cruz, e usufruía os "serviços" prestados pelos escravos conforme testamento:
"Ao meu sobrinho Custodio Soares de Novaes e o agregado Ignácio e Antonio - declaro que se inteirem os legatários com as terras do canto da prainha correndo para o sul, e se sobejar se repartirão pelo que meu testamenteiro vender hua sobra a meu agregado Ignácio, e o resto se dará ao meu afilhado [...]".

O mesmo acontecia com os afilhados

["[...] e o resto se dará ao meu afilhado filho de minha sobrinha Anna Rose mulher do alferes Antonio Henrique de França, do Canto correndo para Antonio Barbosa, ficará, para Olinda filha de Gertrudes (escrava filha de Luiza) - deixo as plantações de meu sitio de Puruba, arvoredo, mandiocas... para Mariana minha afilhada de Dorotheia (escrava filha de Luiza)...] deixo a minha afilhada Mariana, filha de Dorotheia o meu escravo Dionizio filho da escrava Benedita, que será só para ela".[grifo nosso]

Destacamos que a falta de herdeiros legítimos levou dona Mariana distribuir seus bens entre os vários afilhados, sobrinhos e a alguns escravos, domésticos, a testadora concedia liberdade , que ficavam sob tutela do afilhado Custodia "deixo meus escravos Vicente, Bento, Miguel e João forros com a condição de servirem a meu sobrinho Custório Soares de Novaes hum anno que sem servirem hum anno por captivos não lhe passará carta". Vontade que se cumpriu conforme registro de carta de alforria e liberdade, datado de 08 de agosto de 1827 "[...] que dá e passa Custódio Soares de Novaes testamenteiro de dona Mariana Moreira da Cruz a Miguel Crioulo escravo que foi da dita falecida [...]".Todos os escravos foram beneficiados com a liberdade no ano de 1827.
Voltando nossa atenção as três escravas, partilhamos da distinção realizada por Eni Mesquita (1989, p. 79), há dois tipos básicos de relações com os donos da casa: de trabalho e de caráter pessoal.As escravas Dorotheia, Gertrudes e Florência parecerem gozar de uma situação privilegiada em relação aos demais escravos . Ainda nos estudos de Eni Mesquita "[...] em alguns casos a situação de agregada foi a de concubina do dono da casa [...]".(SAMARA, 1989, p. 80).
Os documentos evidenciam que por força da convivência se estabeleceu uma "relação intima" entre dona Mariana e suas escravas filhas da escrava Luiza, escrava que foi de seu marido.Constatamos que o casal não tinha filhos e por falecimento do conjugue dona Mariana fez inventário "e partilha com sua filha incógnita dona Angélica Jacinta Correa". O dito capitão tinha então outros filhos e incluímos as escravas Dotoheia, Gertrudes e Florência filhas da escrava Luiza.Como aponta Cristina Lopes (1998, p. 242) a participação do ilegítimo não se assentava apenas na possibilidade de ser herdeiro. Em vários outros momentos, eram englobados no cotidiano sociofamiliar. Este é um ponto da pesquisa difícil de avaliar, os registros são fragmentados, incompletos e deixam margem a dúvidas.a pesquisa está na fase inicial o que permite lacunas. Todavia, as escravas citadas foram beneficiadas com terras " deixo meu sítio no morro do Puruba...e que morem nele enquanto forem vivas...deixo a Dorotheia o meu escravo Christovam com condição que servirá a dita enquanto ela for viva, em morrendo a dita ficará ele forro ... deixo as minhas casas da villa à Gertrudes, a Dorotheia e a Florência". Percebemos que na estrutura familiar do Brasil colonial havia uma certa tolerância por parte das famílias.

Fontes Primárias
Documentação Cartorial - manuscritos do século XIX
Testamento
Inventário
Livros de Registros paroquiais: 1806-1850

Referências Bibliográficas:
SAMARA, Eni Mesquita de. As mulheres, o Poder e a Família - São Paulo, século XIX. São Paulo: Marco Zero, 1989.
DIAS, Maria Odila Leite da Silva. Quotidiano e poder em São Paulo no século XIX. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1995.
GROSSI, Yonne de Souza. Constança do Serro Frio - escravos libertos nas Minas Gerais do Século XIX. LPH - REVISTA DE HSITÓRIA, V. 2, N. 1. ANAIS DO VII - ANPUH REGIONAL, 1990.Pp.118-128.
RESSURREIÇÃO, Rosângela Dias. Fazenda Santana - Em nome da Mãe - vestígios de uma Administração Feminina na Vila de São Sebastião (1780 - 1850). Dissertação apresentada na PUC-SP, 2000.
Carta de alforria, liberdade condicionada. IN: RESSURREIÇÃO, Rosângela Dias. São Sebastião - transformações de um povo caiçara. São Paulo: FFLCH/USP: Humanitas, 2002.
LOPES, Eliane Cristina. O revelar do pecado: os filhos ilegítimos na São Paulo do século XVIII. São Paulo: Annablume: FPESP, 1998.
PAIVA, Eduardo França. Escravos e Libertos nas Minas Gerais do Século XVIII. Estratégias de resistência através dos Testamentos. São Paulo: Annablume. 1995.
SAMARA, Eni de Mesquita. As mulheres, o Poder e a Família - São Paulo: Século XIX. São Paulo: Marco Zero, 1989.