"O Pai do Municipalismo Brasileiro"

Dando continuidade a esta minha contribuição voluntária de resgate à memória histórica da nossa cidade de Resende e dos expressivos feitos de seus filhos ilustres,desta feita, envio uma síntese da biografia do ilustre resendense Dr. João de Azevedo Carneiro Maia,que agora no próximo mês de setembro de 2002, comemora-se o centenário de seu falecimento.

João de Azevedo Carneiro Maia nasceu em Resende em 21 de maio de 1820,na rua,anteriormente denominada Independência,hoje Rua Dr. João Maia. Filho do Comendador Bento de Azevedo Maia e de D.Antonia Carneiro Maia.

Realizou seus primeiros estudos em Resende,e com 16 anos matriculou-se na Faculdade de Direito de São Paulo, bacharelando-se em 1843.

Sua primeira banca de advocacia foi em Bananal-SP,onde se casou pela primeira vez com D.Cândida de Almeida, na Matriz da mesma cidade, à 17 de novembro de 1855 e do casamento nasceram dez filhos.

Casou-se pela segunda vez, com D.Luiza de Almeida Maia na Matriz de Resende, à 16 de maio de 1873, e deste segundo matrimônio nasceram nove filhos.

Faleceu à 22 de dezembro de 1902 com 82 anos e seus restos mortais descansam num modesto tú- mulo no Cemitério dos Passos em Resende.

Através de pesquisas realizadas por mim em arquivos e bibliotecas de São Paulo,e também no Ar-quivo PúblicoMunicipal de Resende,através de jornais e revistas da época,descobri muita coisa interessante a respeito da vida e obra deste jurista, intelectual, poeta, escritor, historiador e fazendeiro que tanto fez e contribuiu para o engrandecimento de sua terra e de nossa pátria.

Todavia,gostaria de salientar, que infelizmente Resende não mantém em seus arquivos,grande par- te da extraordinária obra,elaborada pelo seu talentoso filho, Dr.João de Azevedo Carneiro Maia, não obstante, ter sido este ilustre conterrâneo,uma das mais cultas inteligências brasileiras do século XIX.

Exerceu vigorosa atividade intelectual, como jornalista, poeta, historiador e jurista. Também seria de bom alvitre lembrar que Dr.João A.Carneiro Maia por um excepcional apego a sua cidade, abdicou aos mais importantes cargos, tais como, de deputado provincial por São Paulo e de vice-governador da Província do Rio de Janeiro, e condecorado com o título imperial de oficial da Ordem da Rosa, pelos serviços prestados à Nação durante a guerra do Paraguai, jamais exibiu ou se identificou com a honraria que julgava destoante com seu espírito de lutador incansável, desta maneira não poupando críticas à política governamental vigente.

Jornalista de temperamento combativo, foi na imprensa regional que encontrou o meio adequado à discussão e à pregação das idéias que defendia. Como advogado militante, e orador fluente, deixou nos anais do foro de sua cidade,a lembrança de êxitos memoráveis.Também,ocupou por diversas legis- laturas a vereança na Câmara Municipal de Resende.

Liberal, republicano e abolicionista, foi na sua época, eloquente nas afirmações mais audaciosas, no sentido de fomentar transformações na estrutura do Estado.Sua 'obra - prima'foi, "O Município", escrita em 1878 e que ainda hoje guarda um profundo sabor da mais viva atualização, sendo a mais completa e erudita que já se escreveu, em qualquer parte, começando sua excelente obra sobre a histó- ria das 'comunas'na Europa, em todos os tempos e nas mais diversas regiões do mundo,tendo sido um verdadeiro laboratório experimental, para que se repensasse as nossa antigas estruturas de heranças coloniais.

A obra de João Azevedo Carneiro Maia, foi consequente e conclusiva, pois traçou um sistema de organização municipal; recomendou os princípios que deviam ser elaborados como dedução lógica da reforma constitucional de 1834;indicou as razões de direito público que deviam estender às assembléias municipais, poderes semelhantes aos que foram conferidos às assembléias provinciais.

Nesta obra, que foi considerada como repositório clássico de trabalhos concernentes à evolução histórica do Município e aos problemas de administração local, estuda o autor, a vida municipal ,desde os tempos primitivos, reportando-se à existência de Comunas na Índia, antes mesmo do próprio Município romano, e cujos vestígios foram encontrados na Ásia após a conquista de Alexandre. Discorre,em seguida, a respeito do Municipalismo em Roma e na Gália, e salienta como as liberdades comunais francesas resultaram do próprio esforço e não da generosidade da realeza. Disserta, também, a propósi- to da Comuna em outras regiões européias, inclusive na antiga Lusitânia, tratando da fundação das pri- meiras vilas brasileiras , germes de futuros municípios.

Partidário da autonomia municipal, adverte aos homens de seu tempo quanto aos sofismas e incoe- rências da centralização administrativa, expondo as vantagens do Município livre. Esta preciosa obra, foi uma advertência aos homens de seu tempo, quanto aos sofismas e incoe- rências da liberdade, pois achava que, "o homem devia ser livre, no município livre".

Em toda sua obra, não causou jamais de repetir que, "as conquistas do povo, não foram fontes de concessões e generosidades, mas feito das lutas e sacrifícios das populações", e também com a sapiência que lhe era peculiar, afirmava : "Enquanto os habitantes do município tiverem que implorar migalhas do orçamento,o voto será sempre um jogo de permutas indecentes".

As idéias pregadas em 1878 pelo ilustre jurista,foram consagradas afinal na lei orgânica das municipalidades de 20 de outubro de 1892.

Entretanto, é importante salientar que o vasto plano de reformas sugeridas pelo Dr. João de Azeve- do Carneiro Maia, era muito mais liberal e avançado do que nos outorgou a República.

Dr.João Maia,foi também um grande poeta,tendo produzido o belíssimo poema escrito no dia 27 de outubro de 1872, em que a primeira locomotiva transpôs o Rio Paraíba, em Resende.

O poema intitulado: "O Itatiaia e o Wagon", foi considerado na época, um dos mais belos da língua portuguesa, tendo sido transcrito em seu memorável livro: "Notícias Históricas e Estatísticas do Município de Resende, desde a sua fundação"(Typografia da Gazeta de Notícias -Rio de Janeiro/ 1891) que curiosamente em sua 2o edição, publicada em 1986, deram um novo título :"Do Descobri- mento do Campo Alegre até a Criação da Vila de Resende". No entanto, na edição original, este era o subtítulo da 1o parte do livro, não obstante, na 2o e 3o parte (pag/s: 52 e 136), mantiveram o subtítulo original: "Da Criação da Vila de Resende até sua Elevação à Cidade",e "Da Criação da Cidade de Resende em diante", respectivamente.

Escreveu João Maia uma vasta obra disseminada na imprensa da época, desta forma não podemos esquecer a lenda "Timburibá" , em que revelou excepcionais qualidades de autor de ficção, trabalho este, considerado pela crítica do fim do século XIX,como dos melhores do gênero. Também escreveu ainda um inédito estudo sobre a literatura russa.

Em homenagem à sua memória foi erigido um busto em frente a escola que leva seu nome, na Praça Oliveira Botelho no centro da cidade e também a antiga Rua Independência passou a chamar-se Rua Dr. João Maia. Em São Paulo existe uma rua no bairro de Vila Mariana que leva o seu nome,con- forme verificamos no Arquivo Público Municipal de São Paulo.

Jurista de cultura invulgar, meticuloso pesquisador de assuntos históricos, e homem de idéias avançadas, projetou-se através do tempo, como uma das mais vigorosas afirmações de inteligência voltada para o estudo dos problemas que dizem respeito à organização nacional.Foi no dizer de um seu biógra- fo, "a encarnação do gênio fecundo e literário de Resende e a mais bela realidade do seu patrimônio de grandezas e prosperidade"

Contudo,não me considero com procuração póstuma para rejubilá-lo, desta forma exaltando a pre- ciosa obra que o ilustre resendense nos legou, pois a modéstia e humildade de Carneiro Maia, não nos autorizariam essa reivindicação, de um espírito que em vida, renunciou a todos os títulos e honrarias que lhe foram outorgados, quando em pleno vigor da sua profícua existência de homem de cultura universal, podia desfrutar dos galardões de glória que lhe eram oferecidos.

No entanto,como um simples conterrâneo, sinto-me na obrigação de reivindicar, que sua memória seja mantida com um mínimo de respeito e dignidade, não obstante,das brumas da antimemória que as- solam nossa contemporaneidade.

Bibliografia:

- "Notícias Históricas e Estatísticas do Município de Resende, desde a fundação" (João de Azevedo Carneiro Maia - Typographia da Gazeta de Notícias-RJ / 1891)

- "O Município" - Estudos sobre Administração Local ( João de Azevedo Carneiro Maia - Typographia G. Leuzinger & Filhos - RJ / 1883)

- "O Pai do Municipalismo" (Estudo Biográfico por Mário Maia Coutinho - Ed.Patrimônio - São Paulo / 1962)

- "Vultos do Municipalismo Brasileiro" - (Separata da 'Revista Brasileira dos Municípios- Rio de Janeiro / 1949)

Sobre o autor:

José Eduardo de Oliveira Bruno - O autor é Engenheiro e Administrador

- Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores de História e Genealogia/SP;

- Titular da cadeira 21 (Dr.Luiz Pereira Barretto) da Academia Itatiaiense de História;

- Sócio efetivo da Academia Resendense de História;

- Sócio efetivo do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul;

- Sócio efetivo do Instituto de Estudos Valeparaibanos - Lorena/SP;

- Sócio - correspondente do Instituto Histórico de Ilhéus - BA;