|
Entre
as trilhas indígenas existentes
no território valeparaibano que
adquiriram importância, mesmo
depois do fim das bandeiras de
apresamento de índios, merece
destaque a chamada "Trilha dos
Guaianás". Por esse caminho, os
viajantes oriundos do Rio de Janeiro
subiam a serra de Parati, passavam
por um pouso denominado Facão
(que depois originou a cidade
de Cunha) e depois por Guaratinguetá,
indo para as Minas ou Sertão dos
Cataguás. Posteriormente, essa
trilha indígena ficou conhecida
pela denominação de "Caminho Velho".
O primitivo caminho que atravessava
a Serra do mar ligando Parati
ao Vale, a velha trilha dos guaianases,
iniciava na margem esquerda do
rio Parati-guaçu e ia subindo
até alcançar o primeiro contraforte
da serra, onde existia um vale
que os índios chamavam de Toca
da Onça, por ser ali o habitat
desses felinos na região de Parati.
Sempre subindo, ia a velha trilha
até uma grande pedra redonda,
onde hoje existe a Capela de Nossa
Senhora da Penha. Contornando
o pedregulho, o caminho continuava
por outro vale, matas virgens,
até chegar ao alto da cordilheira,
de onde começava a descida até
a região do Vale do Paraíba.
A primeira penetração dos brancos
na região do Vale, que se tem
notícia, ocorreu através desta
trilha dos guaianás, em 14 de
outubro de 1597, quando partiu
do Rio de Janeiro uma expedição
chefiada por Martim Correia de
Sá. O seu objetivo era combater
os tamoios, que estavam unidos
aos franceses na luta contra os
portugueses. É o célebre episódio
da confederação dos Tamoios.
A entrada (expedição oficial da
Coroa portuguesa) de Martim Correia
de Sá era composta por cerca de
700 portugueses e dois mil índios.
Desembarcando em Parati, a expedição
galgou a Serra do Mar, chegou
na região do atual município de
Cunha e cruzou o Vale do Paraíba,
entre Pindamonhangaba e São José
dos Campos, atingindo Minas Gerais.
Mais tarde, no fim do século XVI,
paratienses e vicentinos, por
mútuo interesse, começaram a modificar
aos poucos o traçado da trilha
dos guaianás que, ao chegar ao
século XVII, havia diminuído no
seu trajeto e melhorado seu leito.
A descoberta de ouro pelo bandeirante,
tido como taubateano, Antônio
Rodrigues Arzão, em 1693, na região
de Vila Rica (hoje Ouro Preto),
vai dar um novo uso à antiga trilha
dos Guaianás, até então chamada
de "Caminho da Serra" (no trecho
Parati-Cunha) ou "Caminho Velho".
Ela passará a ser conhecida por
"Caminho do Ouro". Com a intensificação
da corrida do ouro (1693-1711),
o caminho dos índios sofreu novas
modificações e obras que lhe melhoraram
o traçado, com o aterro de vários
atoleiros e a construção de rústicas
pontes sobre os cursos d'água.
OS DESCAMINHOS DO OURO
Na medida que durante o século
XVIII, intensificou-se a produção
do ouro nas minas gerais, o governo
português começou a se preocupar
em controlar a circulação dessas
riquezas minerais. Era preciso
acabar com os desvios ou "descaminhos"
que os coloniais utilizavam para
burlar o pagamento dos impostos
governamentais. Assim, já em 1698,
a Carta Régia de 29 de outubro
estipulava o castigo da fogueira,
para os que fabricassem ou vendessem
cunhos falsos para a selagem do
ouro, e para os descaminhadores
a pena de além de perderem o que
levassem, pagarem virtuosa multa
(o triplo valor do ouro apreendido),
da qual cabia aos denunciantes.
Outra medida para coibir o contrabando
de ouro e pedras preciosas entre
os que transitavam pela Estrada
Cunha-Parati, já bem vultuoso
na época, foi adotada pelo Capitão-general
Artur de Sá e Meneses baixando
o Regimento das Minas, em 1702.
Em seu capítulo XVIII, o regimento
determinava que "nenhuma pessoa
da Bahia podia levar às Minas,
pelos caminhos do sertão outra
cousa senão gado, e que os que
pretendessem transportar qualquer
mercadoria para as mesmas, deviam
navegar para o rio de Janeiro,
tomando daí o rumo de Parati".
Aliás, o fechamento dos caminhos
baianos, já havia sido determinado
pela Carta Régia de 1741, resultado
de uma representação feita pelo
Conselho Ultramarino ao rei de
Portugal aconselhando-o a restringir
os caminhos às minas para evitar
os descaminhos.
E, como essa medida ampliou o
trânsito no Caminho do Ouro, o
governo português achou por bem
implantar uma repartição para
fiscalizar e cobrar os impostos
relativos aos minerais preciosos
que circulavam pela região.
A oficina da fundição e quintos
de Taubaté foi a primeira destinada
a fundir e quintar todo o ouro
extraído na região das Minas Gerais
de Cataguás. Taubaté primeiro
sediou a Casa dos Quintos, criada
em 1695. A sua criação objetivava
combater a sonegação, ela cobrava
a parcela do governo e registrava
o metal, legalizando-o logo a
seguir, foi criada a Casa da Fundição,
em 1697, que tinha por função
fundir o ouro do minerador em
barras, colocando na mesma a marca
da Coroa, e cobrar desse total
a Quinta parte da Coroa.
A fundição se instalou em Taubaté,
não só porque o rei desejasse,
mas por ser ela o ponto de referência
de todos os que iam para as minas
gerais e, consequentemente, seu
caminho obrigatório. À semelhança
de São Paulo, Taubaté funcionava
recebendo e manipulando o metal
precioso, para encaminhá-lo ao
reino, via Parati-Rio de Janeiro.
Sua primeira arrecadação dos quintos,
nos anos de 1696 e 1697, somou
a quantia de mais de três arrobas
(45 kilos). O reforço na cobrança,
em 1700, subiu a arrecadação para
cinco arrobas ( 75 kilos). Sendo
caminho e, principalmente, ponto
de partida e chegada das bandeiras,
mantinha-se na vila fiscalização
intensa ao descaminho do ouro.
Assim, apesar de severamente vigiado,
sonegava-se o ouro. Existiam muitas
formas de burlar os Postos de
Registro do outro. O mais comum
era esconder o metal no inteiro
de imagens de santos , que eram
inteiramente ocas. Eram famosos
santos do pau oco.
Outro forma de tentar buralr o
confisco real era construir um
cunho falso. Isto era relativamente
fácil, pois se cunhava as barras
de outro com o uso de tipos de
metais batidos com martelo. E
foi isso que fizeram, em 1698,
domingos Dias de Torres e dois
religiosos: o padre José Rodrigues
Preto, vigário da vila de São
Francisco, e frei Roberto, membro
da ordem de São Bento. Mas a farsa
foi descoberta e o provedor dos
quintos, Carlos Pedroso da Silveira,
iniciou uma devassa ( investigação
oficial ). O primeiro acusado
fugiu e os dois religiosos acabaram
perdoados pelo governo português.
Para evitar que outras pessoas
voltassem a utilizar-se do recurso
de confeccionar cunhos falsos,
Portugal determinou em 1702 que
a Casa de Fundição de Taubaté
fosse aparelhada com uma máquina
de cunhar. Mas, devido a impossibilidade
da referida máquina de cunhar
prosseguir viagem para o Vale
do Paraíba após ter chegado a
Parati, devido às péssimas condições
da estrada do Facão ( atual Cunha
).
A permanência da máquina em Parati
levou o capitão-mor daquela vila
a insistir para ali se instalar
a Casa dos Quintos. A troca de
governo da Capitania, que passou
às mão de autoridade favorável
à transferência, contribuiu para
que, em 1704, o rei de Portugal
despachasse carta régia extinguindo
a Fundição de Taubaté e criando
outra em Parati.
Consta que o historiador taubateano
Félix Guisard Filho certa vez
afirmou que a antiga Casa de Fundição
das cidades estava situada a cem
braças da porta principal do Convento,
em linha reta. Tal distância corresponderia
ao trecho atual da praça Monsenhor
Silva Barros, atrás do Fórum.
A notícia agitou os moradores
daquelas redondezas e foi um tal
dos mesmos esburacarem seus quintais
a procura de uma possível barra
de ouro extraviada.
A Casa do Quinto, Casa do Registro,
Barreira do Registro ou simplesmente
Barreira, foi criada em Parati
através da Carta Régia de 09 de
maio de 1703. Foi nomeado como
Provedor Carlos Pedroso da Silveira,
que chegou do Rio de Janeiro em
julho daquele mesmo ano. No posto
paratiense eram examinados os
passageiros e quantidade de ouro
que traziam, em pó ou não. Meneses
de Sá já havia determinado em
1704 que os que fabricassem e
vendessem cunhos para a selagem
de outro e os que desencaminhassem
ouro para furtar-se ao pagamento
dos "quintos" seriam punidos com
pena da fogueira.
Apesar dessa lei draconiana, a
partir da segunda década do século
XVIII, intensificou-se o contrabando
de ouro. O caminho utilizado era
o seguinte: saindo de Parati,
na direção sudoeste, subia-se
o Vale do Corisco, galgava-se
a Serra de Parati até encontrar
o caminho dos guaianás. Esse atalho
era uma tentava de burlar a proibição
de Dom João V, de 27 de outro
de 1733, da abertura de novas
picadas para as Minas Gerais,
sob pena de prisão. Mesmo assim
o descaminho do ouro continuou
a ser tão vultuoso que, em 1733,
o Conde de Assumar, ex-governador
do Rio de Janeiro, estimava em
166 arrobas ( 1640 kilos ) o ouro
contrabandeado.
Uma das maneiras mais usadas pelos
"tropeiros" para fugir ao pagamento
do tributo real era conhecida
por "mato para que te quero".
Quando a "tropa" aproximava-se
da Barreira de registro, que ficava
no alto da serra, já em território
paratiense, grande parte do ouro
era retirado dos alforjes e dada
a um homem de confiança do "tropeiro",
que entrava pelo mato "200 braças
antes e saia 200 depois" burlando
assim o fisco. Tal homem fazia
o trajeto a pé, pelo meio do mato,
mas ladeando a estrada por onde
seguia a "tropa". Conseguido burlar
a fiscalização, o tropeiro premiava-o
com uma pequena recompensa.
É importante salientar que o atual
traçado da rodovia Cunha-Parati
não coincide totalmente com o
antigo "Caminho do Ouro". Aberto
no decorrer de 1955, o traçado
da atual rodovia partia do Bairro
das Penhas ( no lugar onde está
a Capela de Nossa Senhora da Penha
), distando de Parati,15 kilômetros.
Feito para o trânsito de automóveis,
no entanto, só dava passagem a
um carro de cada vez e tinha rampas
de até 24%, passando na beira
de precipícios, e só ia encontrar-se
com o Caminho do Ouro no local
chamado Estiva Preta, próximo
das divisas do Estado de São Paulo.
Mas não era só ouro que era desviado
do pagamento de impostos, também
se desviava pedras preciosas.
Assim, no ano de 1772, em Parati,
foi aberta uma devassa para apurar
as responsabilidades pelos constantes
descaminhos dos diamantes que,
de Minas Gerais, vinham pelo Caminho
do Ouro, para daí serem embarcados
para o Rio de Janeiro. Enviando
cópia da devassa ao Marquês do
Lavradio, João de Araújo Coutinho,
Ouvidor Geral, escreveu-lhe longa
carta em 28 de julho 1777, quando
terminou o inquérito que, começando
em Diamantina, estendeu-se a Vila
Rica, Cunha, Guaratinguetá, Parati
e Rio de Janeiro.
|
