O Papel do Terceiro Setor em sociedades de baixa participação (Quatrro teses para discussão)

José Bernardo Toro

Nota: Neste texto o autor coloca em quatro teses a função do terceiro setor nos países latino-americanos, mencionando os problemas existentes e sugerindo uma orientação dentro da diversidade de tarefas cabíveis a este novo setor, a fim de tornar estes países mais participativos, com autonomia e identidade, contribuindo para a "construção de um Estado social de direito".

TESE 1

Ponto de discussão: As sociedades latino-americanas tem baixa participação, não respondendo ativamente aos desafios propostos ao longo da história;

Proposta:

Transformar a sociedade em nação, isto é, construir a sua "personalidade";

"Construir uma ordem de convivência democrática" e converter estes países "altamente produtivos sem pobreza interna";

Missão do terceiro setor: Orientar-se a fim de construir democracia, produtividade e luta contra pobreza.

TESE 2

Ponto de discussão: Dependendo da intervenção social tem-se culturas diferentes: se "é assistencialista, cria dependência; se é autoritária, cria baixa auto-estima; se é clientelista, cria uma cultura de adesão; se é democrática, cria cidadania e autonomia";

Proposta:

"Contribuir para a formação e o fortalecimento do comportamento de cidadão e da cultura democrática";

"Passar de uma ordem social imposta a uma ordem refundada e autofundada, ou seja, a uma ordem democrática";

Missão do terceiro setor: Construir formas de intervenção democrática, através de um processo pedagógico e educativo, selecionando "métodos de planificação participativos, sistemas de decisão deliberantes e modelos de gestão com altos níveis de comunicação internos e externos".

TESE 3

Ponto de discussão: "Um dos indicadores da exclusão e da baixa participação das nossas sociedades é o baixo controle e compreensão que os setores populares têm das instituições públicas", favorecendo, assim seu distanciamento e facilitando a "corrupção administrativa e política", dificultando a governabilidade e fragmentando a sociedade já que dificulta "a busca de propósitos comuns."

Proposta:

"Vincular os propósitos de intervenção social aos propósitos públicos, buscando sempre fortalecer os propósitos de nação", a fim de garantir igual qualidade para todos em todos os setores, seja saúde, educação, etc.;

Fortalecer todas as formas de organização social, bem como os processos de informação pública e sua vinculação consciente;

Missão do terceiro setor: Ter ações no sentido de "contribuir para a reinstitucionalização do âmbito público para aumentar a igualdade e fortalecer a governabilidade", evitando o "corporativismo do setor público".

TESE 4

Ponto de discussão: Os setores minoritários ou pobres da sociedade não tem "voz nem vez" nos sistemas de comunicação, não fazendo parte do "universo simbólico que circula na sociedade"

Proposta:

Fortalecer o poder dos setores populares através da democratização cultural a fim de melhorar a auto-estima das comunidades e sua "articulação ao projeto de nação", já que cria uma identidade;

Missão do terceiro setor: "Criar condições para que todos os diferentes sentidos e símbolos da diversidade social possam competir e circular em igualdade de condições".

Fonte: Baseado no capítulo de mesmo nome do livro 3º setor: desenvolvimento social sustentado. Evelyn Ioschpe et. al., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.