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As 12 perguntas mais freqüentes de quem quer fazer um plano de previdência privada e suas respostas

Por Kei Marcos Tanaami

Fonte: http://portalexame.abril.com.br/pgMain.jhtml?ch=ch12&sc=sc1201&pg=pgart_1201_130803_56133.html

A Reforma da Previdência, recentemente aprovada em primeira votação no Congresso Nacional, chamou a atenção de muita gente para a necessidade de poupar para o futuro. Se esse é o seu caso, mantenha a calma. Não precisa ficar afobado para fazer seu plano de previdência, como se fosse aproveitar uma liquidação de inverno. A indústria de seguros está se sofisticando e oferece cada vez mais opções ao consumidor. Basta ver a relação de 148 fundos de previdência a partir da página 100. É preciso uma análise criteriosa para fechar um negócio cujos resultados serão obtidos daqui a 20 ou 30 anos. Veja a seguir as dúvidas mais freqüentes sobre previdência e como resolvê-las:

1. O que é melhor, plano de previdência ou fundo de investimento?
No longo prazo, o plano de previdência rende mais para quem aproveita seus benefícios fiscais. No curto prazo, o fundo de investimento costuma ser vantajoso por cobrar taxas mais baixas. Quem deposita mensalmente 1 000 reais num fundo de investimento que renda 1% ao mês pode ter, em 20 anos, 655 000 reais já descontado o imposto de renda. Num PGBL, a mesma pessoa pode chegar a 724 000 reais líquidos, desde que reaplique seu benefício fiscal. A diferença, 69 000 reais, já paga a faculdade de um filho.

2. Quanto é preciso poupar?
Os especialistas afirmam que um aposentado necessita de 60% a 70% de seu último salário para manter seu padrão de vida. Por exemplo, quem ganhava 20 000 reais por mês precisaria de renda de 12 000 reais. Diminua desse valor a aposentadoria oficial de 2 400 reais prevista no projeto de reforma do governo, e o resultado será de 9 600 reais por mês. Numa seguradora, o cliente precisaria juntar 1,8 milhão de reais para obter essa renda vitalícia. Veja mais adiante, na pergunta 11, se isso faz sentido.

3. Qual é a idade de começar?
O ideal é dedicar uma fatia do salário à aposentadoria desde cedo. Mas, na prática, uma pessoa mais jovem pode ter outras prioridades, como investir na própria formação ou viver um tempo no exterior. Essas experiências são válidas e podem até resultar em maiores ganhos financeiros mais tarde. Por isso, no mundo real, 30 anos é uma idade boa para começar. As contribuições devem ser reforçadas a partir dos 40 anos. Você ainda terá uns bons anos para poupar dinheiro antes de se aposentar.

4. Qual o melhor plano?
Primeiro verifique sua situação fiscal. Se você é assalariado e paga imposto de renda no formulário completo, o plano mais eficiente é o que dá direito ao abatimento do imposto, como o Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL). O Fundo de Acumulação Privada Individual (Fapi) também é uma alternativa, mas costuma ser mais caro. Se você paga imposto no formulário simplificado ou é autônomo, opte pelo Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL). Esse plano também é adequado a quem ultrapassa o limite de abatimento permitido pelo PGBL (12% da renda bruta anual) e quer poupar um pouco mais. O segundo critério de escolha é seu perfil de tolerância a riscos. Há planos mais agressivos, que buscam rentabilidade maior investindo em ações ou dólares. Pessoas mais jovens terão mais tempo para esperar esse tipo de fundo dar resultados -- ou para recuperar-se de eventuais perdas. Os mais velhos devem ficar em fundos mais conservadores, de renda fixa.

5. O plano de previdência é isento de imposto de renda?
Não. Você pode adiar o pagamento (o nome técnico é diferimento fiscal), mas terá de pagá-lo quando sacar o dinheiro. Tudo o que você deposita num PGBL no ano dá direito a abatimento até o limite de 12% da renda bruta na hora de calcular seu imposto. No entanto, na hora de resgatar você terá de pagar sobre o total pela tabela progressiva (hoje a alíquota máxima é 27,5%). O VGBL não dá direito ao abatimento, mas, no resgate, somente será tributado o rendimento, não o principal. Se você fizer retiradas mensais até o limite de isenção, 1 058 reais, não terá recolhimento na fonte, mas será obrigado a declarar no ajuste anual.

6. O fundo que cobra taxas menores é melhor?
Não necessariamente. Um plano de previdência cobra dois tipos de taxa: a de administração e a de carregamento. As duas remuneram o trabalho dos administradores de dinheiro e dos profissionais das seguradoras que montam e vendem os produtos. A taxa de administração pesa mais porque recai sobre todo o patrimônio acumulado, que pode chegar a centenas de milhares de reais após alguns anos. Ela varia de 1% a 3% ao ano. A de carregamento é cobrada sobre o depósito mensal e vai de 1,5% a 5% (algumas seguradoras lançaram planos com taxa de carregamento somente no resgate, que pode chegar a zero conforme o tempo e o patrimônio). Mais importante do que olhar apenas as taxas é analisar a rentabilidade que o fundo oferece. As cotas divulgadas são líquidas de taxa de administração. O raciocínio é o mesmo para os demais fundos de investimento: um gestor pode cobrar mais, mas oferecer melhor desempenho. No longo prazo, uma pequena variação na rentabilidade faz muita diferença. Se você não estiver contente com seu administrador, troque-o.

7. É aconselhável entrar no plano de previdência da empresa?
Sim, sem hesitar, desde que a empresa também deposite dinheiro em sua conta. Além de você aumentar sua capacidade de poupança em 100%, às vezes 150%, de sua contribuição mensal, as taxas cobradas de planos corporativos costumam ser menores que as de planos individuais.

8. É possível resgatar em caso de necessidade?
Sim, os planos individuais são flexíveis e dão liquidez ao cliente a cada 60 dias. Em planos corporativos é diferente, o resgate costuma ser permitido somente na hora de sair da empresa, e mesmo assim há regras para retirar (ou não) o dinheiro que a empresa depositou em seu nome. Mas há um bom motivo para você pensar bem antes de tirar seu dinheiro do plano. No resgate você vai pagar imposto de renda, que pode chegar a 27,5% sobre o total. Lembre-se de que os planos de previdência são eficientes para quem deixa o dinheiro rendendo por longo prazo. É aí que o incentivo fiscal faz mais diferença. Para as emergências, o ideal é fazer outra poupança, num fundo de investimento. Em caso de necessidade, os planos modernos, do tipo PGBL e VGBL, permitem também que você interrompa o pagamento sem problemas.

9. Dá para mudar de plano?
Nos planos individuais, sim. Nos planos corporativos, depende: só é possível mudar se o plano oferecer várias opções. Uma das maiores armas do consumidor na previdência aberta é a portabilidade dos recursos, ou seja, o direito de movimentar seu dinheiro de uma seguradora para outra sem pagar imposto de renda. Para exercê-lo, basta preencher um formulário em três vias, assinar e entregar à seguradora que vai receber o dinheiro. Algumas seguradoras exigirão firma reconhecida e o pagamento de taxa de 0,38% sobre o total. A transferência demora cerca de um mês, embora a lei estabeleça quatro dias úteis. Esse é mais um motivo para a comparação constante do desempenho de seu fundo com o dos concorrentes. Tudo é questão de encontrar quem saiba dar valor a seu dinheiro tanto quanto você.

10. Como fica a situação se a seguradora quebrar?
Seu dinheiro entra na fila dos créditos a receber, depois das dívidas trabalhistas e tributárias. Isso é difícil de ocorrer nesta hora em que o sistema está em franco crescimento e há grandes empresas nacionais e estrangeiras no mercado, que atuam sob a fiscalização de órgãos como a Superintendência de Seguros Privados (Susep). O que pode acontecer com maior probabilidade é a venda ou a fusão de empresas, como no caso da Cigna neste ano. Seus clientes foram transferidos para outra seguradora (a Unibanco AIG) e não houve notícias de maiores transtornos para os poupadores.

11. É vantagem optar pela renda vitalícia?
Só depois que os juros baixarem. A renda vitalícia funciona assim: vo cê entrega uma grande quantia à seguradora e ela se compromete a lhe pagar um salário mensal pelo resto de sua vida. O problema é que, como há muita incerteza em relação a dólar, juros e inflação no longo prazo, as seguradoras fazem cálculos muito conservadores. Isso resulta num benefício muito baixo. Numa seguradora, quem juntou 1 milhão de reais conseguiria hoje renda entre 5 000 e 6 000 reais por mês (faça as contas dividindo o montante acumulado por 190). Num fundo de renda fixa bem conservador, você teria rendimento de 1,5% ao mês. Seria o equivalente a 15 000 reais por mês, sem mexer no principal. Uma alternativa é acumular o dinheiro na seguradora e, quando chegar a hora da aposentadoria, programar resgates periódicos. Além de ser vantajoso financeiramente, em caso de morte sua reserva vai diretamente para sua família, sem necessidade de inventário nem de pagar imposto de herança.

12. Vale a pena comprar seguro por morte ou invalidez?
Sim, se você tiver família que dependa de sua renda. O conceito de previdência inclui não só o futuro distante mas também a possibilidade de você precisar de auxílio bem mais cedo do que imagina. Pesquise se vale a pena comprar o seguro juntamente com o plano de previdência ou se é mais barato fazer fora. Uma estimativa de valor utilizada por corretores é garantir renda para sustentar a família por 24 meses - exceto na invalidez, quando ela precisa durar para sempre.